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Consulta Pública - Gás

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - ARSAL Nº 001/2021

Processo SEI n° 25529.0000000051/2021

A Diretora do Conselho Executivo de Regulação no Exercício da Presidência, Sra. Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, comunica que realizará Consulta Pública do Gás Canalizado, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a Margem Bruta a ser praticada pela Concessionária Gás de Alagoas S.A (ALGÁS) no ciclo 2021/2022.


Qualquer pessoa poderá participar da consulta, apresentando contribuições e reivindicações até às 15h do dia 26 de abril de 2021.
 

Os interessados poderão também ter acesso a essas informações na sede da Arsal, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-650, no horário de 08 às 15 horas.

As Contribuições deverão ser apresentadas tanto por escrito, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, sendo as mesmas encaminhadas no período compreendido entre às 08 horas do dia 14 de abril de 2021 e às 15 horas do dia 26 de abril de 2021, e protocoladas na ARSAL até o prazo e horário estabelecidos, ou pelo formulário disponível abaixo.


Clique e baixe a Nota Técnica

 

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ENCERRADAS



AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONSULTA PÚBLICA – ARSAL Nº 004/2020
Processo SEI n° 49070.0000002689/2020

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado deAlagoas – ARSAL, José Ronaldo Medeiros, no uso de suas atribuições conferidapela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindaspela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembrode 2013, em atendimento parcial do pleito formulado pela Associação Brasileira deGrandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres – ABRACE,resolve postergar o prazo para encaminhamento de contribuições referente à ConsultaPública do Gás Canalizado, que visa obter subsídios e informações adicionaispara estabelecer a Margem Bruta a ser praticada pela Concessionária Gás de AlagoasS.A (ALGÁS) no ciclo 2020/2021, para até às 15h do dia 13 de julho de 2020.

 
Qualquer pessoa poderá participar da consulta, apresentando contribuições e reivindicações até às 15hdo dia 13 de julho de 2020.
 
Os interessados poderão também ter acesso a essas informações na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, localizada na rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-650,no horário de 08 às 15 horas.
 
As Contribuições deverão ser apresentadas por escrito, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, sendo as mesmas encaminhadas até às 15 horas do dia 13 de julho de 2020, e protocoladas na ARSAL até o prazo e horário estabelecidos.

 


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