Estado de Alagoas

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CONSULTA PÚBLICA


DESCRIÇÃO DOCUMENTOS CONTRIBUIÇÕES
CP
002/2016
Minuta de resolução, que estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela ARSAL, a sugestões e aprimoramento. Minuta de Resolução

PRAZO:         De 24/10 à 08/11/2016 SITUAÇÃO: ABERTA
CP
001/2012
Obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a margem bruta a ser praticada pela concessionária Gás de Alagoas S.A (Algás) no período 2012/2013.
Abrir Nota Técnica Contribua

PRAZO:         De 17/04 à 30/04/2012 SITUAÇÃO: FECHADA
CP 003/2011
Colher sugestões a respeito do regulamento do Sistema de Fretamento Intermunicipal de Passageiros.
Abrir Decreto

PRAZO:         De 06/12/2011 à 30/01/2012
SITUAÇÃO: FECHADA
CP 002/2011 Consulta Pública referente a revisão tarifário do Gás Canalizado. Das 8h do dia 25/07 às 14h do dia 10/08.
Abrir Respostas às contribuições

PRAZO:         De 25/07 à 10/08/2011
SITUAÇÃO: FECHADA
CP 001/2011

Consulta Pública referente à Licitação do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. De 25 de fevereiro a 17 de março de 2011. 

Abrir
 
  PRAZO:      17/03/2011    
SITUAÇÃO:
 FECHADA
CP 002/2010

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão das Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Alagoas. 

Abrir  
  PRAZO:   27/09/2010 A 08/10/2010     SITUAÇÃO:
 FECHADA
CP 001/2010
Nota Tecnica 02 e respostas as contribuições
Abrir  
  PRAZO:
SITUAÇÃO:
 FECHADA
 CP 001/2010
 

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSAL, e que estabelecerá a Tarifa Média a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS 

 Abrir  
   PRAZO: SITUAÇÃO:  FECHADA
CP001/2009
 

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSAL, e que estabelecerá a Tarifa Média a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS 

 Abrir  
   PRAZO:       14/05/2009 À 18/05/2009
 SITUAÇÃO:
 FECHADA
CP001/2008

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSAL, e que estabelecerá a Tarifa Média a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS 

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 PRAZO:       07 à 12/03/2008  SITUAÇÃO: FECHADA
CP003/2007

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSAL que estabelecerá as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização do Conselho de Usuários de Gás Canalizado do Estado de Alagoas. 

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 PRAZO:       06 à 20/08/2007 SITUAÇÃO: FECHADA
CP002/2007

ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando orientar o processo de fiscalização a ser efetuado pela ARSAL, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 

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 PRAZO:       31/05/2007
SITUAÇÃO: FECHADA
CP001/2007

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSAL, e que estabelecerá a Tarifa Média a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS 

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PRAZO:   23/02/2007 À 26/02/2007 SITUAÇÃO: FECHADA
CP001/2006

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSAL, e que estabelecerá a Tarifa Média a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS 

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PRAZO: 23/02/2066 À 02/03/2006 SITUAÇÃO: FECHADA
CP001/2005

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSAL, e que estabelecerá a Tarifa Média a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS 

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PRAZO: 23/02/2005 À 02/03/2005
SITUAÇÃO: FECHADA
CP003/2004

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Primeira Revisão das Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Alagoas. 

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PRAZO: 02/08/2004 À 31/08/2004
SITUAÇÃO: FECHADA
CP002/2004

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Regulamento do Serviço de Transporte Especial do Estado de Alagoas. 

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PRAZO: 06/05/2004 À 04/07/2004
SITUAÇÃO: FECHADA
CP001/2004
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSAL, e que estabelecerá a tarifa média a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A.
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PRAZO: 27/01/2004 À 10/02/2004
SITUAÇÃO: FECHADA
CP003/2003

Obter subsídios e informações adicionais para o projeto de qualidade para prestação dos Serviços de Distribuição de Gás Combustível Canalizado no Estado de Alagoas.

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PRAZO: 04/02/2003 À 24/02/2003
SITUAÇÃO: FECHADA
CP002/2003
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Regulamento do Serviço Complementar do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
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PRAZO: 20/01/2003 / À 09/02/2003
SITUAÇÃO: FECHADA
CP001/2003
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Regulamento do Serviço Convencional do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
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PRAZO: 06/01/2003 À 07/02/2003
SITUAÇÃO: FECHADA
CP001/2016 entre o dia 20 de abril e 02 de maio de 2016, a Consulta Pública do Gás Canalizado, a fim de obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a Margem Bruta (MB) a ser praticada pela concessionária Algás, no ciclo 2016/2017 Abrir


PRAZO: 20/04/2016 À 02/05/2016 SITUAÇÃO: FECHADA
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