Guia de Serviços da Arsal

Esta é a Carta de Serviços ao Usuário do(a) Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL, gerada automaticamente a partir dos Dados Abertos do Guia de Serviços do Governo de Alagoas (http://servicos.al.gov.br), disponibilizados em cumprimento ao Art. 8°, § 3°, III da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Art. 5° do Decreto Estadual 58.690/2018. A Carta de Serviços ao Usuário é uma obrigação legal determinada pelo Art. 7° da Lei Federal 13.460/2017 e pelo Art. 5° do Decreto Estadual 58.690/2018.