Guia de Serviços da Arsal
Esta é a Carta de Serviços ao Usuário do(a) Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL, gerada automaticamente a partir
dos Dados Abertos do Guia de Serviços do Governo de Alagoas (http://servicos.al.gov.br),
disponibilizados em cumprimento ao Art. 8°, § 3°, III da Lei Federal 12.527/2011
(Lei de Acesso à Informação) e ao Art. 5° do Decreto Estadual 58.690/2018.
A Carta de Serviços ao Usuário é uma obrigação legal determinada pelo Art. 7° da Lei Federal 13.460/2017
e pelo Art. 5° do Decreto Estadual 58.690/2018.
- Cadastro de Empresa (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Baixa de Veículo (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Inclusão de Veículo (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Agendamento para realização de vistoria (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Liberação de documento no Detran (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Cadastro de Motorista Substituto (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Prorrogação de Prazos (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Cancelamentto de Cadastro (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Solicitação de Talonário para Viagens Eventuais e Fretamento (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Encurtamento ou Prolongamento de Linha (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Ordem de Serviço (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Declaração (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Tarifa Promocional (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Reajuste Tarifário (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Cadastro de Pessoa Física para Jurídica (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Cadastro de Viúva (Transporte Complementar/Arsal)
- Registro de Reclamação (Ouvidoria Arsal)
- Registro de Denúncia (Ouvidoria Arsal)
- Registro de Elogio (Ouvidoria Arsal)
- Solicitação de Providências (Ouvidoria Arsal)
- Isenção de IPVA (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Registro de Sugestão (Ouvidoria Arsal)
- Taxa de Fiscalização (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa de Outorga (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa de Vistoria (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa de Requerimento Especial (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa de Liberação de Documento no Detran (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa de Motorista Substituto (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa de Parcelamento (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa de Apreensão (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Defesa de Multa (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa de Baixa e Inclusão (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Certidão Negativa de Débitos (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa Fretamento (Transporte Intermunicipal/Arsal)
- Taxa do Talão de Fretamento (Transporte Intermunicipal/Arsal)