Estado de Alagoas

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2019

File CONVÊNIO ARSAL X MARECHAL DEODORO N° 01/2019
OBJETO: Cooperação técnica entre os convenentes, na execução dos procedimentos referentes aos serviços de sinalização e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros nas rodovias, promovendo a integração entre os órgão e o intercâmbio de informações visando a melhoria da eficácia e qualidade nos respectivos serviços, para cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de transporte e trânsito, no âmbito de suas atribuições podendo promover operações de fiscalização em conjunto, multar, deter ou apreender veículos e remover a depósitos e, consequentemente oferecer um maior controle do transporte de passageiros.
File CONVÊNIO ARSAL N° 02/2019
OBJETO: Cooperação técnica entre os convenentes, visando propiciar a implementação de dispositivos do Decreto n° 40.182 de 14 de abril de 2015, com as modificações trazidas pelas Resoluções ARSAL n.º 15, de 2 de setembro de 2016, nº 16, de 8 de setembro de 2016, n.º 8, de 26 de junho de 2017, e n.º 11, de 13 de outubro de 2017, para a execução dos procedimentos relativos à operação de monitoramento, controle e fiscalização do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File CONVÊNIO Nº 003/2019 - SERIS E ARSAL
 
File CONVÊNIO ARSAL N° 09/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA, CNPJ: 12.227.351/0001-19, neste ato representada pelo Prefeito JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA, CPF: 533.487.024-53.
File CONVÊNIO ARSAL N° 010/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, CNPJ: 12.333.753/0001-06, neste ato representada pelo Prefeito ADELMO MOREIRA CALHEIROS, CPF: 027.739.194-67.
File CONVÊNIO ARSAL N° 017/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE, CNPJ: 12.250.163/0001-01, neste ato representada pelo Prefeito CLAUDEVAL SANTOS SANTANA, CPF: 052.286.104-05.
File CONVÊNIO ARSAL N° 027/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE, CNPJ: 12.247.755/0001-74, neste ato representada pelo Prefeito AMARO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 693.848.784-72.
File CONVÊNIO ARSAL N° 028/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES, CNPJ: 12.262.739/0001-50, neste ato representada pelo Prefeito ADRIANO FERREIRA BARROS, CPF: 309.433.704-00.
File CONVÊNIO ARSAL N° 032/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, CNPJ: 12.248.878/0001-20, neste ato representada pela Prefeita LUCIENE MARIA FERREIRA, CPF: 842.128.104-68.
File CONVÊNIO ARSAL N° 038/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA, CNPJ: 12.200.333/0001-43, neste ato representada pelo Prefeito JOSÉ PAULINO ACIOLY DE ARAÚJO, CPF: 363.417.974-00.
File CONVÊNIO ARSAL N° 040/2019
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI, CNPJ: 12.367.892/0001-42, neste ato representada pelo Prefeito VINICIUS JOSÉ MARIANO DE LIMA, CPF: 100.295.514-98.
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