Estado de Alagoas

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2004

File Portaria Nº015 , de 30/12/2004 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2005.
File Portaria Nº013 , de 11/10/2004 - REVOGADA
Dispõe sobre a tabela do segmento residencial para compor a estrutura tarifária do Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.
File Portaria Nº014 , de 02 de setembro de 2004 - 2/9/2004
Designa os servidores para integrarem a Comissão de Sindicância, com vistas à apuração dos fatos relacionados ao fornecimento de autorizações provisórias para transporte intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas.
File Portaria Nº012 , de 30 de julho de 2004 - 30/7/2004
Designa os servidores para integrarem a Comissão de trata o art. 109 do Decreto 1172/2003 que dispõe sobre o Regulamento dos Serviços Convencionais do Transporte Rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas.
File Portaria Nº011 , de 18/5/2004 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2004.
File Portaria Nº010 , de 12 de Abril de 2004 - 12/4/2004
Designa os servidores para integrarem a Comissão permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL.
File Portaria Nº009 , de 18/2/2004 - REVOGADA
Homologa Tarifa Média a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A - ALGÁS, com vistas ao fornecimento de Gás natural canalizado, no período em que se estenderá de 1º de Fevereiro de 2004 a 31 de Janeiro de 2005.
File Portaria Nº008 , de 02 de Fevereiro de 2004 - 2/2/2004
Designa os servidores para integrarem a Comissão para elaboração do Inventário Físico-Financeiro do acervo patrimonial da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL.
File Portaria Nº007 , de 29 de Janeiro de 2004 - 29/1/2004
Designa os agentes de fiscalização que desempenharão as atividades de fiscalização dos Serviços Complementar e Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, de acordo com os Decretos 1171 e 1172 de 2003.
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