Estado de Alagoas

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2010

File PORTARIA ARSAL Nº 12, de 15 de dezembro de 2010. - 15/12/2010 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2011.
File PORTARIA ARSAL Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 - 21/9/2010
Dispõe sobre o Credenciamento da Empresa Maria Damasceno de Farias Serviços - ME, CNPJ: 05.352.714/0001-82, para a realização dos serviços de enfaixamento nos veículos que fazem parte do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Alagoas.
File PORTARIA ARSAL Nº 009, de 27 de julho de 2010. - 27/7/2010
Institui a Comissão para efetuar o levantamento físico-financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL.
File PORTARIA ARSAL Nº. 008, DE 06 DE JULHO DE 2010. - 6/7/2010
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais a serviço da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.
File PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JUNHO DE 2010 - 16/6/2010 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2010.
File PORTARIA Nº. 005 DE 10 DE MAIO DE 2010. - 10/5/2010
Suspensão de função gratificada – FG1 de servidora da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL.
File PORTARIA ARSAL Nº 006 DE 11 DE JUNHO DE 2010 - 11/6/2010
Dispõe sobre o Credenciamento da Empresa DNA – Divisão Nacional de Avaliação e Inspeção Veicular Ltda, CNPJ : 73.200.453/0001-35, para a realização dos serviços de vistoria em segurança veicular nos veículos que fazem parte do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Alagoas.
File PORTARIA Nº. 004 DE 26 DE MARÇO DE 2010. - 26/3/2010
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros para atuarem nos processos licitatórios da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL.
File PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE MARÇO DE 2010. - 25/3/2010
Dispõe sobre a integração de fiscal ao quadro das atividades fiscalizatórias exercidas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL.
File PORTARIA Nº. 002 DE 09 DE MARÇO DE 2010. - 9/3/2010
Institui a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL.
File PORTARIA Nº. 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 - 26/1/2010
Institui norma para a regularização das viúvas e dependentes dos autorizados do Serviço Complementar de Transprote Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
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