Estado de Alagoas

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» Página Inicial Legislação Portarias 2012

2012

File PORTARIA ARSAL Nº. 001, DE 20 DE ABRIL DE 2012
Dispõe sobre o Credenciamento da Empresa M PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.447.785/0001-07, para a prestação do serviço de estacionamento aos veículos oficias da ARSAL, bem como, daqueles devidamente autorizados por esta Agência Reguladora.
File PORTARIA Nº. 002, 31 DE MAIO DE 2012
REVOGA A PORTARIA Nº. 009 DE 05 DE AGOSTO DE 2011, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1
File PORTARIA Nº. 003 DE 04 DE MAIO DE 2012
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL
File PORTARIA ARSAL Nº 04, de 11 de Junho de 2012 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2012.
File PORTARIA ARSAL Nº 05, DE 12 DE JUNHO DE 2012
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA E P PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 09.912.461/0001-05, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFAIXAMENTO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE ALAGOAS
File PORTARIA ARSAL Nº 06, de 27 DE JUNHO DE 2012
INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL
File PORTARIA ARSAL Nº 007, DE 09 DE JULHO DE 2012
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MIAMI SINALIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 10689847/0001-89, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFAIXAMENTO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE ALAGOAS.
File PORTARIA ARSAL Nº 08, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
REVOGA A PORTARIA ARSAL Nº 11/2010 E DESCREDENCIA A EMPRESA MARIA DAMASCENO DE FARIAS SERVIÇOS - ME, CNPJ: 05.352.714/0001-82, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA ARSAL Nº 09, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
 
File PORTARIA ARSAL Nº 10, de 20/12/2012 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2013.
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