Estado de Alagoas

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2013

File PORTARIA Nº 01 DE 31/01/2013
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL
File PORTARIA Nº 02 DE 21/02/2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA FLÁVIO D.S. PALMEIRA – ME, CNPJ: 11.686.925/0001-54, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA Nº 03 de 26/02/2013
Institui o Banco de Horas nesta Agência Reguladora de Serviços Público do Estado de Alagoas – ARSAL e dá outras providências.
File PORTARIA Nº 04 DE 04/04/2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, AOS PERMISSIONÁRIOS E ÀS CONCESSIONÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA Nº 05 DE 04/04/2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, AOS PERMISSIONÁRIOS E ÀS CONCESSIONÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA N° 06 DE 04/04/2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, AOS PERMISSIONÁRIOS E ÀS CONCESSIONÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA Nº 07 DE 04/04/2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, AOS PERMISSIONÁRIOS E ÀS CONCESSIONÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA Nº 08 DE 19/04/2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, AOS PERMISSIONÁRIOS E ÀS CONCESSIONÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA Nº. 09 DE 14/05/2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAÇÃO DA ARSAL NA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DO PROGRAMA ECONOMIZE PARA ALAGOAS.
File PORTARIA Nº 10 DE 14.05.2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLAUDIA SIMONE NEVES RODRIGUES - ME, CNPJ: 14.467.200/0001-63, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA Nº 11 DE 14/05/2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTRO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME, CNPJ: 05.502.102/0001-29, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA Nº. 12 DE 29/6/2013
DESIGNA SERVIDOR COMO AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO NA ARSAL DO DECRETO Nº. 26.320/2013, BEM COMO SERVIDORA A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC NESTA ARSAL.
File PORTARIA Nº.13 DE 05/6/2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL
File PORTARIA Nº 14 DE 17/06/2013 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2013.
File PORTARIA Nº. 15 DE 19/06/2013
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ARSAL Nº. 001/2013.
File PORTARIA Nº 16 DE 29/07/2013
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ARSAL Nº. 001/2013
File PORTARIA Nº 17 DE 05/08/2013
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA D. L. FIQUEREDO JUNIOR - ME, CNPJ: 04.598.036/0001-70, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA Nº 18 de 09/10/2013
Designar os servidores públicos infradiscriminados para compor a comissão que irá revisar todos os contratos de repasse, convênios e seus contratos vinculados celebrados, executados ou em execução pela ARSAL, compreendido entre os anos de 2007 a 2013.
File PORTARIA Nº 19 de 28/11/2013
INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL
File PORTARIA Nº 20 de 28/11/2013
INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL
File PORTARIA Nº 21 de 05/12/2013
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, com fulcro na competência que lhe foi atribuída pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº7.151, de 5 de maio de 2010, bem como no que preconiza o Decreto Nº 28.309, de 30 de setembro de 2013.
File PORTARIA Nº 22 de 06/12/2013
INSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA PERMISSIONÁRIA EMPRESA TRANSPORTE TROPICAL LTDA. DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO § 1°, VI, DO ART. 4° DO REGULAMENTO DO SISTEMA CONVENCIONAL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DEC. ESTADUAL 8.610/2010.
File PORTARIA Nº 23 DE 17.12.2013 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de2014.
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