Estado de Alagoas

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2014

File PORTARIA Nº. 01 DE 28/02/2014
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL
File PORTARIA Nº 02 DE 11/06/2014
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE BENS INSERVÍVEIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL.
File PORTARIA ARSAL Nº 03 de 12/06/2014 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de2014.
File PORTARIA Nº. 004 DE 11/08/2014
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL
File PORTARIA ARSAL Nº005 de 09 de setembrode 2014
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Saneamento, relativa ao exercício de2014.
File ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ARSAL Nº 005, de 09/09/2014 - REVOGADA
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei Estadual n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas modificações trazidas pela Lei Estadual nº 7.151, de 05 de maio de 2010, e conforme o disposto na Lei 6.282 - A, de 31 de dezembro de 2001, REPUBLICA POR INCORREÇÃO o Anexo Único da Portaria ARSAL Nº 005, de 09 de setembro de 2014, publicado no DOE/AL em 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Saneamento, relativa ao exercício de 2014:
File PORTARIA ARSAL Nº 6, DE 01/10/2014
ALTERA A PORTARIA ARSAL N° 06/2012 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL
File PORTARIA Nº. 7 DE 08/10/2014
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL
File PORTARIA Nº 8 DE 13/10/2014
INSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, QUE IRÁ APURAR IRREGULARIDADES PRATICADAS NO EXERCÍCIO DO SERVIÇO PÚBLICO, SUSCITADAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49070-4942/2014.
File PORTARIA ARSAL Nº 09, DE 07/11/2014
REVOGA A PORTARIA ARSAL Nº 05/2012 E DESCREDENCIA A EMPRESA EP PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 09.912.461/0001, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File PORTARIA ARSAL Nº 10, DE 9/12/2014 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2015.
File PORTARIA ARSAL Nº 11, DE 10/12/2014
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 6.267, de 20 de setembro de 2001, alterada pela Lei n° 7.151, de 5 de maio de 2010; CONSIDERANDO, o que estabelecia o Edital de Licitação CONCORRÊNCIA N.º AMGESP-005/2009, em seu item 2.1. e subitens...
File PORTARIA ARSAL Nº 12 DE 19/12/2014
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 6.267, de 20 de setembro de 2001, alterada pela Lei n° 7.151, de 5 de maio de 2010.
File PORTARIA ARSAL Nº 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Saneamento, relativa ao exercício de 2015.
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