Estado de Alagoas

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2016

File PORTARIA Nº 01 DE 04/01/2016
DESIGNA OS SERVIDORES ADDISON ANDRÉ PEREIRA COUTO E LUCIANO PLÍNIO ROCHA COMO RESPONSÁVEIS PELA LAI-SIC
File PORTARIA Nº 02 DE 12/01/2016
DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTES
File PORTARIA Nº 03 DE 13/01/2016
Reconsiderar a decisão que desclassificou licitantes da licitação ARSAL nº001/2013
File PORTARIA Nº 04 DE 04/01/2016
Resolve instituir comissão para definição de critérios para a resolução de pendências do Serviço Complementar.
File PORTARIA Nº 05 DE 25/01/2016
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou os licitantes; Art. 2º Os licitantes mencionados no artigo anterior deverão comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
File PORTARIA Nº 06, DE 16/02/2016
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou o licitante ANDERSON BEZERRA DA SILVA, CPF 062.520.434-43, aprovado na Licitação ARSAL n.° 001 /2013, que teve como objeto a exploração do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, para operar na linha ARAPIRACA – CORURIPE. Art. 2° O licitante mencionado no artigo anterior deverá comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria, para concretizar o cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
File PORTARIA Nº 07, de 15/02/2016
Art. 1º. Designar a Assessora Executiva de Gestão Interna Ana Maria Araújo Amorim, inscrita no CPF n° 210.377.957-15, como subgestora de telefonia da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, junto a Agência de Modernização de Gestão de Processos de Alagoas – AMGESP. Maceió, 15 de fevereiro de 2016. * Republicada por incorreção
File PORTARIA Nº 08, de 15/02/2016
Art. 1º. Designar a Diretora Conselheira Executiva Patrícia Barbosa de Medeiros Melo inscrita no CPF n° 075.078.734-12, como subgestora de combustível da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL junto a Agência de Modernização de Gestão de Processos de Alagoas – AMGESP. Maceió, 15 de fevereiro de 2016. Marcus Vasconcelos Diretor-Presidente da ARSAL
File PORTARIA Nº 09, DE 19/02/2016
Art. 1º Credenciar a Empresa M.C. MÍDIA COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.791.323/0001-64, sediada na Rua Rivadávia Carnaúba, 91, Sala 04, CP AC064 – Pinheiro, Maceió/AL, representada por seu Sócio-proprietário, Sr. Marcos César de Melo Chaves, portador do CPF nº. 758.186.124-49, para a realização dos serviços de enfaixamento nos veículos que fazem parte do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado de Alagoas.
File PORTARIA Nº 10, DE 18/02/2016
Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam nos Processos Administrativos nº 49070- 5365/2015 e 49070-0856/2016, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2° Designar os servidores abaixo descriminados para compores a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: I. José Ricardo Moraes de Omena - CPF n.º 474.949.724-04; II. Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira – CPF n.º 067.078.054-52; III. Fábio Calheiros Farias – CPF n.º 030.427.564-67. Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
File PORTARIA Nº 11 DE 24/02/2016
Art. 1º. Designar a Diretora do Conselho Executivo de Regulação Maria Eulália Moraes Moura, inscrita no CPF 600.703.904-87, como subgestora de Serviços Terceirizados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL junto a Agência de Modernização de Gestão de Processos de Alagoas – AMGESP.
File PORTARIA Nº 12, DE 01/03/2016
Art. 1º Desclassificar o licitante José Carlos de Souza, inscrito no CPF/MF nº 160.293.564-53, que se sagrou vencedores no Certame Licitatório ARSAL nº. 001/2013 para linha União dos Palmares – Santana do Mundaú... Art. 2º Convocar o licitante Sr. José Cícero Matias da Silva, inscrito no CPF/MF nº 730.489.094-00 para, na qualidade de suplente da linha União dos Palmares – Santana do Mundaú, comparecer a ARSAL no prazo de até 10 (dez) dias úteis... Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
File PORTARIA Nº 13, DE 02/03/2016
Art. 1º Instituir a comissão que realizará o estudo e o aprimoramento das legisla- ções relacionadas ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I. Jorge Venerando de Lima Júnior – CPF 037.066.684-40; II. Fábio Calheiros Farias – CPF 030.427.564-67; III. José Ricardo Moraes de Omena – CPF 474.949.724-04; IV. Cinthya Lidyanne Sampaio Freitas – CPF 029.417.204-13; e V. Tiago da França Neri – CPF 041.707.024-17. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Maceió, 2 de março de 2016. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos Diretor Presidente da ARSAL
File PORTARIA Nº 14, de 03/03/2016
Art. 1º Convocar os permissionários do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas (SECOMP/AL) para agendar a adesivação dos veículos autorizados a operar no SECOMP/AL, com o novo modelo de faixa instituído pela Resolução ARSAL n.º 157, de 6 de novembro de 2015. Art. 2º Todos os permissionários do SECOMP/AL deverão substituir as faixas dos veículos que operam no Serviço Intermunicipal de Transporte pelo novo modelo estabelecido na Resolução citada no artigo anterior. Art. 3º A substituição da faixa antiga pela nova será realizada gratuitamente, para tanto o permissionário deverá comparecer à sede da ARSAL, situada na rua Cincinato Pinto, 226, 7º andar, Centro, Maceió/AL, na data agendada na tabela que segue abaixo, munido da documentação necessária à Adesivação. Art. 4º A relação dos permissionários por lote e a lista da documentação indispensável à adesivação estão disponíveis no site da ARSAL (www.arsal.al.gov.br). Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
File PORTARIA Nº 15, DE 5/04/2016
Art. 1º Indicar os colaboradores infra discriminados como substitutos eventuais dos titulares de Cargos de Provimento em Comissão junto à ARSAL, em caso de ausência dos mesmos.
File PORTARIA Nº 16, DE 07/04/2016
Art. 1º Indicar os colaboradores infra discriminados para apurar a responsabilidade pela prescrição do termo de notificação n.º 001/2011-ARSAL, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para emissão de relatório conclusivo.
File PORTARIA Nº 17, DE 18/04/2016
Art. 1º Reduzir o número de viagens, linha Boca da Mata – São Miguel dos Campos, dos permissionários que se sagraram vencedores da Licitação AMGESP 005/2009, de 3 (três) para duas viagens. Art. 2° Recalcular as outorgas dos permissionários aprovados na licitação AMGESP 005/2009, linha Boca da Mata – São Miguel dos Campos, passando a ser R$ 9.204,03 (nove mil, duzentos e quatro reais e três centavos) ao invés de R$ 13.806,04 (treze mil, oitocentos e seis reais e quatro centavos). Art. 3° Ajustar o valor das outorgas dos permissionários aprovados na licitação ARSAL 001/2013, linha Boca da Mata – São Miguel dos Campos, de R$ 4.607,28 (quatro mil, seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 9.204,03 (nove mil, duzentos e quatro reais e três centavos). Art. 4° Determinar o prazo de 10 (dez) dias úteis para os permissionários afetados por esta portaria, comparecerem a ARSAL para a devida regularização.
File PORTARIA Nº 18, DE 29/04/2016
Prorrogar o prazo para conclusão das atividades da Comissão de Sindicância
File PORTARIA Nº 19, DE 29/04/2016
Determinar que as Ordens de Serviços emitidas pela Gerência de Regulação de Transporte para os permissionários, que operam no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, sejam submetidas a análise e aprovação da Diretoria da ARSAL, podendo, extraordinariamente, ser anuída pela Diretoria da Presidência.
File PORTARIA AMGESP N° 024/2016
Estabelecer os valores das cotas mensais de combustível dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
File PORTARIA Nº 20, DE 06/05/2016
Prorrogar o prazo para ADESIVAÇÃO
File PORTARIA Nº 21, DE 18/05/2016
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou o licitante Sivonaldo Carlos de França, inscrito no CPF 454.702.194-53, aprovado na Licitação ARSAL n.° 001 /2013, para operar na linha Viçosa - Arapiraca, do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2° Convocar o licitante mencionado no artigo anterior a comparecer na sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria, para sanar pendências existentes no cadastro do mesmo.
File PORTARIA Nº 22 DE 12/05/2016
Institui os servidores responsáveis pela elaboração e encaminhamento de relatório à Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, pertinente às contratações públicas de bens e serviços comuns realizadas nos exercícios de 2015 e 2016. I. Titular - Ana Maria Araújo Amorim, CPF n° 210.377.957-15; II. Suplente - Luciano Plínio Vasconcelos da Rocha – CPF n.º 287.019.844- 20.
File PORTARIA Nº 23 DE 05/06/2016
Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou o licitante Carlos José Silva Verçosa, inscrito no CPF 755.785.904-97, aprovado na Licitação ARSAL n.° 001 /2013, para operar na linha Maragogi / Porto Calvo, do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2° Convocar o licitante mencionado no artigo anterior a comparecer na sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria, para sanar pendências existentes no cadastro do mesmo.
File PORTARIA Nº 24, DE 07/06/2016
RESOLVE: Art. 1º Indicar os colaboradores infra discriminados, sob a presidência do primeiro, para apurar a denúncia formulada em face de permissionário do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas: I. José Ricardo Moraes de Omena – CPF 474.949.724-04; II. Ronaldo Farias de Oliveira - CPF 144.547.184-15; e III. Jorge Venerando de Lima Júnior – CPF 037.066.684-40. Art. 2º A comissão terá prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente portaria, para apurar a denúncia suscitada nos autos do Processo Administrativo nº 49070-5192/2016.
File PORTARIA Nº 25, DE 15/06/2016
Art. 1º Instituir a Comissão de Revisão Tarifária do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2º Nomear os seguintes membros da Comissão citada, sob a presidência do primeiro: I. Fábio Calheiros Farias – CPF: 030.427.564-67; II. Wagner da Silva Melo – CPF: 956.439.234-91; III. Tiago da Franca Neri – CPF: 041.707.024-17. Art. 3º A comissão tem o prazo de até 90 (noventa) dias para conclusão das atividades, contados da publicação da presente portaria.
File PORTARIA N° 26, 07/07/2016
Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a legitimidade de sindicato para emitir certidões pertinentes ao imposto sindical, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: I. José Ricardo Moraes de Omena - CPF n.º 474.949.724-04; II. Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira – CPF n.º 067.078.054-52; e III. Fábio Calheiros Farias – CPF n.º 030.427.564-67. Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
File PORTARIA N° 27, 07/07/2016
Art. 1º Instituir a Comissão de análise de bens inservíveis, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I. Rosilene Maria Macário dos Santos – CPF n.º 382.192.634-15; II. Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira – CPF n.º 067.078.054-52; e III. Ana Maria Araújo Amorim, CPF n.° 210.377.957-15.
File PORTARIA Nº 28, de 06/07/2016
Art. 1º Rescindir a permissão para operar no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, concedida os permissionários infra discriminados, que se sagraram vencedores no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013
File PORTARIA Nº 29, DE 08/07/2016
Art. 1°Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas. Art. 2° Designar os servidores abaixo para compor a Comissão
File PORTARIA Nº 30, DE 08/07/2016
Art. 1°Instituir o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas. Art. 2° Designar os servidores abaixo paraserem os Pregoeiros:
File PORTARIA Nº 31, DE 19/08/2016
Art. 1º Extinguir a permissão do Sr. José Inácio Júnior, inscrito no CPF n.º 022.393.164-03, aprovado no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013, que teve como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas,na linha Craíbas / Arapiraca, em face de inadimplemento contratual. Art. 2º Convocar José Carlos de Oliveira, inscrito no CPF n.º 677.451.644-00, conforme ordem de classificação da linha Craíbas – Arapiraca, para, na qualidade de SUPLENTE do permissionário ora excluído, comparecer a ARSAL no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, a fim de realizar cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
File PORTARIA Nº 32, DE 19/08/2016
Art. 1º Desclassificar a licitante Almeriza Maria Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF n.º 037.243.674-90, aprovada no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013, que teve como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, na linha Craíbas / Arapiraca, em face do não comparecimento tempestivo da mesma na ARSAL para realização de cadastro. Art. 2º Convocar Ronildo Batista Alcântara, inscrito no CPF n.º 037.941.144-00, conforme ordem de classificação da linha Craíbas – Arapiraca, para, na qualidade de SUPLENTE da licitante ora excluída, comparecer a ARSAL no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
File PORTARIA Nº 33, DE 31/08/2016
Art. 1º. Designar a Gerente de Regulação de Energia, Yara Maria Pires de Azevedo Bastos, inscrita no CPF n° 164.150.864-72, como subgestora de energia da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL junto a Agência de Modernização de Gestão de Processos de Alagoas – AMGESP.
File PORTARIA Nº34 DE 06/09/2016
Art. 1º. Extinguir a permissão dos transportadores infra discriminados, aprovados nos Certames Licitatórios n.º AMGESP 005/2009 e n.º ARSAL 001/2013, que tiveram como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, em face do não comparecimento dos mesmos para realização do recadastro 2016; Art. 2º. Extinguir a permissão dos transportadores infra discriminados, aprovados nos Certames Licitatórios n.º AMGESP 005/2009 e n.º ARSAL 001/2013, que tiveram como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, em face de pendências não sanadas pelos mesmos quando do recadastro 2016; Art. 3º. Os permissionários elencados nos artigos anteriores terão prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação da presente decisão, para apesentar pedido de reconsideração, conforme disposto no art. 26, da Lei n.º 6.261, de 20 de setembro de 2001.
File PORTARIA Nº 35, DE 21/09/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Valdir Duarte.
File PORTARIA Nº 36, DE 19/09/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. João Alves da Silva
File PORTARIA Nº 37, DE 21/09/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Antonino Silva Leão.
File PORTARIA Nº 38, DE 21/09/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Cícero Elmiro de Oliveira
File PORTARIA Nº 39 DE 21/09/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Joilson Rodrigues as Costas
File PORTARIA Nº 40, DE 21/09/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. José Cícero Alves da Silva
File PORTARIA Nº 41, DE 21/09/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Nildo Albino dos Santos Filho
File PORTARIA Nº 42, DE 21/09/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Tiago Alexandre dos Santos Silva.
File PORTARIA Nº 43, 05/10/2016
Art. 1º Extinguir a permissão do Sr. Severino da Silva Leite; Art. 2º Convocar o Sr. José Adalberon Nóia dos Santos.
File PORTARIA Nº 45, DE 5/10/2016
Art. 1º Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Edivar José da Silva, inscrito no CPF 058.365.884-90, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que opera na linha Boca da Mata – São Miguel dos Campos do serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, tendo em vista que o permissionário sanou as pendências que ensejou a extinção da permissão do mesmo.
File PORTARIA Nº 46, DE 5/10/2016
Art. 1º. Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Genivaldo de Oliveira Temóteo, inscrito no CPF 177.385.554-91, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que opera na linha Palmeira dos Índios - Arapiraca do serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, tendo em vista que o permissionário sanou as pendências que ensejou a extinção da permissão do mesmo.
File PORTARIA Nº 47, DE 5/10/2016
Art. 1º. Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. José Vital dos Santos, inscrito no CPF 346.828.804-20, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que opera na linha Branquinha – União dos Palmares do serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, tendo em vista que o permissionário sanou as pendências que ensejou a extinção da permissão do mesmo.
File PORTARIA Nº 48, DE 13/10/2016
Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão dos delegatários abaixo discriminados, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, do serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, tendo em vista que os mesmos sanaram as pendências que ensejaram as suas exclusões:
File PORTARIA Nº 49 DE 13/10/2016
Art. 1º Confirmar a extinção da permissão do Sr. José de Souza Barbosa, inscrito no CPF n.º 678.681.854-49, aprovado no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013, que teve como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, na linha Traipu - Arapiraca, em razão do falecimento do mesmo, bem como a existência de suplente na linha. Art. 2º Convocar o Sr. Josenildo de Almeida Silva, inscrito no CPF n.º 939.108.274- 20, conforme ordem de classificação da linha Traipu - Arapiraca, para, na qualidade de SUPLENTE do licitante ora excluído, comparecer a ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
File PORTARIA Nº 50 DE 13/10/2016
Art. 1º Extinguir a permissão do permissionário Tacio da Silva, inscrito no CPF n.º 488.224.344-04, aprovado no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013, que teve como objeto a operação no serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, na linha Teotônio Vilela - Arapiraca, em razão do mesmo ter descumprido o prazo ofertado para apresentação do veículo, bem como da existência de suplentes na linha supracitada. Art. 2º Convocar o Sr. Gilvan Tavares dos Santos, inscrito no CPF n.º 488.224.344- 04, conforme ordem de classificação da linha Teotônio Vilela - Arapiraca, para, na qualidade de SUPLENTE do licitante ora excluído, comparecer a ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
File PORTARIA Nº 51, DE 13/10/2016
Art. 1º Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. José Carlos da Silva, inscrito no CPF 724.912.134-00, aprovado na Licitação ARSAL 001/2013, para operar no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, na linha Maragogi – Porto Calvo, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016.
File PORTARIA Nº 52, DE 11/10/2016
Art. 1º Prorrogar o prazo para conclusão das atividades da Comissão de Revisão Tarifária do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 16 de setembro de 2016, término da vigência do prazo estabelecido pela Portaria ARSAL nº 15, de junho de 2016.
File PORTARIA ARSAL Nº 53, DE 19/10/2016
Art. 1º Tornar sem efeito a convocação do sr. José Maxsuel dos Santos, inscrito no CPF 073.019.654-27, que fora aprovado na Licitação ARSAL n.° 001/2013, para operar na linha Junqueiro - Penedo, do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2° Convocar o Sr. Jacielio Fernandes dos Santos, inscrito no CPF 072.504.114- 54, na condição de suplente, para comparecer a sede da ARSAL no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da data da publicação desta portaria, munido de toda a documentação necessária a concretização de seu cadastro.
File PORTARIA N.º 54, DE 24/10/2016
Art. 1º. Convocar o Sr. FRANCISCO LEITE DA SILVA, inscrito no CPF n.º 746.372.904-49, conforme ordem de classificação da Licitação N.º ARSAL 001/2013, na linha GIRAU DO PONCIANO - ARAPIRACA, para, na qualidade de SUPLENTE comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File PORTARIA N.º 55, DE 24/10/2016
Art. 1º. Convocar o Sr. ELENILDO OLIVEIRA DE MENEZES, inscrito no CPF n.º 384.522.004-04, conforme ordem de classificação da Licitação N.º ARSAL 001/2013, na linha GIRAU DO PONCIANO - ARAPIRACA, para, na qualidade de SUPLENTE comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File PORTARIA N.º 56, DE 24/10/2016
Art. 1º. Convocar o Sr. ADELSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 277.744.144-87, conforme ordem de classificação da Licitação N.º ARSAL 001/2013, na linha LAGOA DA CANOA - ARAPIRACA, para, na qualidade de SUPLENTE comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File PORTARIA N.º 57, DE 24/10/2016
Art. 1º. Convocar o Sr. SÉRGIO FLORÊNCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 225.918.598-33, conforme ordem de classificação da Licitação N.º ARSAL 001/2013, na linha JUNQUEIRO - ARAPIRACA, para, na qualidade de SUPLENTE comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File PORTARIA N.º 58 DE 24/10/2016
Art. 1º. Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Marcelo Araújo da Silva, inscrito no CPF 540.075.854-15, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que opera na linha São Sebastião - Arapiraca do serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, tendo em vista que o permissionário sanou as pendências que ensejaram a extinção da permissão do mesmo.
File PORTARIA Nº 59, DE 26/10/2016
Art. 1º. Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Emanoel Augusto Alencar Santos, inscrito no CPF 076.779.914-32, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, da linha Monteirópolis - Arapiraca do serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, tendo em vista que o permissionário sanou as pendências que ensejaram a extinção da permissão do mesmo.
File PORTARIA N.º 60, DE 25/10/2016
Art. 1º Tornar sem efeito a convocação do Sr. Clodoaldo Gomes da Paz, inscrito no CPF 483.903.724-87, que fora aprovado na Licitação ARSAL n.° 001/2013, para operar na linha Palmeira dos Índios - Maceió, do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2° Convocar o Sr. Manoel José de Oliveira, inscrito no CPF 018.348.958-63, na condição de suplente, para comparecer a sede da ARSAL no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a contar da data da publicação desta portaria, munido de toda a documentação necessária a concretização de seu cadastro.
File PORTARIA N.º 61, DE 25/10/2016
Art. 1º Desconsiderar a convocação do Sr. Ednaldo Viana da Silva, inscrito no CPF n.º 008.502.064-80, em face da intempestividade do mesmo em sanar pendências de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, na linha Canapi – Delmiro Gouveia.
File PORTARIA N.º 62, DE 01/11/2016
Art. 1º. Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Marcos de Lima; Art. 2º O permissionário citado no artigo anterior está apto a concluir o recadastro 2016.
File PORTARIA Nº 63, DE 01/11/2016
Art. 1º. Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Edson Soares da Silva; Art. 2º O permissionário citado no artigo anterior está apto a concluir o recadastro 2016.
File PORTARIA Nº 64 DE 01/11/2016
Art. 1º. Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Meriuco Ferreira de Amorim.
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