Estado de Alagoas

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2017

File PORTARIA Nº 01/2017
Tabela que compõem a estrutura tarifária da Gás Alagoas S.A - Algás
File PORTARIA Nº 5/2017
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ANDREA DE LIMA NASCIMENTO.
File PORTARIA Nº 6/2017
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor CARLOS ANTONIO CAVALCANTE SOBRINHO.
File PORTARIA Nº 07/2017
RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora CLARA NUBIA PEREIRA ALVES.
File PORTARIA Nº 80/2017
RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer rodízio de horários entre os permissionários que operam a linha Maceió - Arapiraca do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, conforme sequência abaixo discriminada, que deverá ser operacionalizada em ordem decrescente:
File PORTARIA Nº 81/2017
RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer rodízio de horários entre os permissionários que operam a linha São Sebastião - Arapiraca do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, conforme sequência abaixo discriminada, que deverá ser operacionalizada em ordem decrescente:
File PORTARIA Nº 215, DE 28/04/2017
Art. 1º. Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar as irregularidades suscitadas pela 20ª Promotoria de Justiça da Capital, em face do Sr. João Braz da Silva quando de sua participação na licitação nº AMGESP 005/2009, no prazo de 90 (noventa) dias, quando deverá emitir relatório conclusivo.
File PORTARIA Nº 218 DE 17/02/2017
Art. 1º Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Elionaldo Henrique da Silva Transportes - ME, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que opera na linha Ouro Branco – Santana do Ipanema do serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, tendo em vista que o permissionário sanou as pendências que ensejaram a extinção da permissão do mesmo. Art. 2º O permissionário citado no artigo anterior está apto a concluir o recadastro 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
File PORTARIA Nº. 244, DE 12/05/2017
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA COMUNICAÇÃO INTERNA, ACESSO A INFORMAÇÃO E CONSULTA A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ARSAL.
File PORTARIA N° 258 - DE 17/05/2017
Confirmar a extinção das permissões outorgadas aos transportadores infra discriminados, aprovados certame AMGESP n.º 005-2009
File PORTARIA Nº 259, DE 17/05/2017
Estabelece rodízio de horários entre os permissionários da linha Coruripe-Maceió e V.V do serviço complementar
File PORTARIA Nº 260, DE 17/05/2017
Estabelece rodízio de horários entre os permissionários da linha Barra de São Miguel-Maceió e V.V do serviço complementar.
File PORTARIA Nº 261, DE 17/05/2017
Estabelece rodízio de horários entre os permissionários da linha Major Izidoro-Arapiraca e V.V do serviço complementar.
File PORTARIA Nº 262, DE 17/05/2017
Estabelece rodízio de horários entre os permissionários da linha Coqueiro Seco-Maceió (Via Satuba) do serviço complementar.
File PORTARIA Nº 344, 12/07/2017
Estabelece rodízio de horários na linha: Minador do Negrão - Palmeira dos Índios, do serviço Complementar de passageiros.
File PORTARIA Nº 382, DE 12/02/2017
RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.
File PORTARIA Nº 383, DE 12/07/2017
RESOLVE: Art. 1º Instituir o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.
File PORTARIA Nº 398, DE 24/07/2017
RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de análise de bens inservíveis, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
File PORTARIA Nº 414/2017
RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA EULALIA MORAES MOURA.
File PORTARIA Nº 415/2017
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ELIANE AMORIM MERTEN.
File PORTARIA Nº 432, DE 16/08/2017
RESOLVE: Art. 1º Indicar os colaboradores infra discriminados, sob a presidência do primeiro, para apurar a denúncia formulada em face de autorizado provisório do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas...
File PORTARIA Nº 435 DE 21/08/2017
Rodízio de horários na linha: Ouro Branco/Santana do Ipanema / Serviço Complementar
File PORTARIA Nº 436 DE 21/08/2017
Rodízio de horários na linha: Maravilha/Santana do Ipanema - Serviço Complementar
File PORTARIA Nº 437 DE 30/08/2017
Art. 1º Convocar os permissionários, que operam no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, aprovados nos Certames Licitatórios n.º AMGESP 005/2009 e n.º ARSAL nº. 001/2013, para realizarem o recadastramento, nos dias e locais estabelecidos no cronograma, que será disponibilizado no site da ARSAL (www.arsal.al.gov.br) a partir do dia 1º de setembro de 2017.
File RESOLUÇÃO Nº 9, DE 31/08/2017
RESOLVE: Art. 1o. Aumentar temporariamente o tempo de vida útil dos veículos que operam no Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, estabelecido no art. 90 da Resolução ARSAL n° 15/2016, de 10 (dez) para 12 (doze) anos...
File PORTARIA N° 438/2017
RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOS...
File PORTARIA Nº 538 DE 28/09/2017
Art. 1º Alterar o período de recadastramento dos permissionários que operam o Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, para o período de 6 de novembro a 5 de dezembro de 2017, conforme dias e locais estabelecidos no cronograma que está disponibilizado no site da ARSAL (www.arsal.al.gov.br).
File PORTARIA Nº 582, DE 04/10/2017
RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a demanda baixada a termo nº 580/2017. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro...
File PORTARIA Nº 830
RESOLVE: Art. 1º Excluir o Permissionário infra discriminado, aprovado no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013... PERMISSIONÁRIO: Josias Alves Gomes / Linha: São José da Laje – União dos Palmares.
File PORTARIA Nº 831, DE 12/12/2017
RESOLVE: Art. 1º Desclassificar o licitante Manoel José de Oliveira, inscrito no CPF n.º 018.348.958-63, aprovado no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013.
File PORTARIA Nº 832, DE 15/12/2017
RESOLVE: Art. 1º Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. ROBERVAL DOS SANTOS TRANSPORTE-ME, inscrito no CNPJ 15.368.067/0001-50, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que opera na linha Teotônio Vilela - Junqueiro do serviço complementar...
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