Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

» Página Inicial Legislação Portarias 2018

2018

File PORTARIA Nº 02, DE 17/01/2018
Art. 1º Convocar a permissionária G P DE FREITAS TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ n.º 24.685.965/0001-23, para comparecer a ARSAL no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para apresentar veículo a ser utilizado no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
File PORTARIA Nº 003, DE 29/01/2018
Art. 1º Designar o servidor WESLEY FRANS CHAVES FELISMINO, CPF nº 098.640.464-03, como autoridade responsável pelo monitoramento da implementação na ARSAL do Decreto nº 26.320, de 13 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações públicas de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 2º Designar o servidor ADDISON ANDRÉ PEREIRA COUTO, CPF nº 061.751.994-30, como supervisor do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) desta Autarquia.
File PORTARIA Nº 114 DE 15/03/2018
Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos elencados no processo administrativo n° 49070 5858/2017. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: I. Maria Creusa Guimarães Ferreira – CPF nº 302.049.528-83; II. Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira – CPF n.º 067.078.054-52; e III. Jadson da Silva Almeida – CPF nº 529.282.414-34.
File PORTARIA Nº 160/2018 (FÉRIAS AURESMARQUE COSTA)
 
File PORTARIA Nº 161/2018 (FERIAS ANTONIO DE PADUA LINS)
 
File PORTARIA Nº 177 DE 04/04/2018 - INSTITUI COMISSÃO PARA APURAR PROCESSO
Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos elencados nos processos administrativos n° 49070 507/2018 e n° 49070-508/2018. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro: I. Ronaldo Farias de Oliveira – CPF nº 144.547.184-15; II. Jadson da Silva Almeida – CPF n.º 529.282.414-34; e III. Thiago Nobre Cedrim Fernandes – CPF nº 077.360.554-16.
File PORTARIA Nº 234, DE 23/04/2018
RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão para, no âmbito da ARSAL, reconhecer, mensurar e evidenciar os bens móveis, imóveis e da respectiva depreciação, amortização ou exaustão, de acordo com as regras que encontram disciplinadas na IPSAS 17 – Propriedade, Instalações e Equipamentos (Property, Plant and Equipament) e a Portaria STN n° 548, de 24 de setembro de 2015.
File PORTARIA Nº 294, DE 29/05/2018
PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA ARSAL LEGAL 2018
File PORTARIA Nº 306, DE 30/05/2018
Institui Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos elencados no processo administrativo n° 49070 2863/2018.
File PORTARIA Nº 324, DE 12/06/2018
Institui Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos elencados no processo administrativo n° 49070 3638/2018. Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos elencados no processo administrativo n° 49070 3638/2018. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: I. Kleber Lincoln Lima de Amorim Júnior, CPF n.º 058.437.414-35; II. Júlia Cristine Mousinho Cavalcante, CPF: 064.168.164-07; III. Thamires Pinto Lins, CPF nº 085.111.784-81.
File PORTARIA Nº 424, DE 11/07/2018
Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos elencados nos processos administrativos n°s 49070 4280/2018 e 49070- 1754/2018. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência da primeira: I. Josiam Maria de Souza, CPF: 776.801.544-49; II. Patrícia Pinto e Silva, CPF: 053.346.554-09; III. Emanuela Fernandes Costa Santos, CPF: 076.858.944-40.
File PORTARIA Nº 438 DE 27/07/2018
RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas. Art. 2º Designar os colaboradores abaixo para compor a comissão supracitada, sob a presidência do primeiro: - Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira, CPF n.º 067.078.054-52; - Waneska Karine Tenório de Almeida Beiruti, CPF: 057.654.274-13; - Ana Maria de Araújo Amorim, CPF: 210.377.954-15; - Wagner da Silva Melo, CPF: 956.439.234-91.
File PORTARIA Nº 485 DE 09/08/2018
Art. 1º Instituir Comissão de Estudo da Taxa de Fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2º Nomear os seguintes membros da Comissão citada, sob a Presidência do primeiro: Raimundo Nonato da Silva – CPF: 131.269.034-87; Sarah Agnes Santos Freitas Costa – CPF: 077.438.644-48; Maria Creuza Guimarães Ferreira – CPF: 302.049.528-83; Rosilene Maria Macário dos Santos – CPF: 382.192.634-15; Wagner da Silva Melo – CPF: 956.439.234-91. Art. 3º A comissão tem o prazo de até 90 (noventa) dias para conclusão das atividades, contados da publicação da presente portaria, podendo ser prorrogado por igual período.
File PORTARIA Nº 496, DE 23/08/2018
Art. 1º Convocar os permissionários abaixo discriminados, aprovados no certame AMGESP nº 05/2009 e ARSAL nº 01/2013, que estão sem veículo cadastrado no sistema ou sem executar o serviço há mais de 30 (trinta) dias, para comparecer, impreterivelmente, no prazo MÁXIMO de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, diretamente na Gerência de Regulação de Transportes, 2° andar, na sede desta Agência, situada na Rua Cincinato Pinto, 226, Edf. IPASEAL, Centro, Maceió/AL, para regularizar a situação e retomar imediatamente os serviços.
File PORTARIA Nº 533 DE 06/09/2018
Art. 1º Designar o servidor Flávio Manoel Lima dos Santos, CPF: 496.396.684-00, como Gestor de Patrimônio da Arsal.
File PORTARIA Nº 542, DE 24/09/2018
Art. 1º Instituir Comissão de Ética da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.
File PORTARIA Nº 565 DE 27/09/2018
Institui Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos elencados no processo administrativo n° 49070-5710/2018.
File PORTARIA N° 637, DE 31/08/2018
Estabelece rodízio de horários linhas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Alagoas - (Complementar).
File PORTARIA Nº 567/2018
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA EULALIA MORAES MOURA, pelo período de 19/11/2018 até 18/12/2018.
File PORTARIA N° 639, DE 11/10/2018
Art. 1° Descredenciar a empresa PSE Segurança Eletrônica Ltda Epp, CNPJ: 41.174.343/0001-50, consequentemente a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas deixa de ser interveniente no Contrato 001/2013, celebrado entre o Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros de Alagoas e a empresa citada em 06 de agosto de 2013.
File PORTARIA Nº 568/2018
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA EULALIA MORAES MOURA, matrícula nº 43, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
File PORTARIA Nº 569/2018
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA MARIA DE ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 17285, pelo período de 21/11/2018 até 20/12/2018.
File PORTARIA Nº 677 DE 23/10/2018
RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a mudança de itinerário do permissionário Jailton Almeida da Silva - ME, da linha MURICI / MACEIÓ, que passará a operar na linha MURICI / MACEIÓ (METROPOLITANA).
File PORTARIA Nº 906 DE 07/11/2018
Art. 1º Ofertar o prazo de 90 (noventa) dias para a Comissão de Estudo da Taxa de Fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, instituída pela Portaria Arsal N° 485 de 08 de agosto de 2018, concluir as atividades, contados da publicação da presente portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ações do documento
Logomarca
Configuracoes do Tema Fabrica

fale_conosco

chat online

consulta processo siga 1

consulta_de_processos.jpg

Portal da Trnasparência

banner-newsletter-arsal.png

Banco de currículos

requerimentos-transporte.jpg

programas

dicas_de_energia

consumidor

tarifas

cartilhas-2013_TIT.jpg
cartilha_ap_e_cp_02_DEST.jpg
cartilha_baixa_renda_02_DEST.jpg
cartilha_direitos_e_deveres_02_DEST.jpg
cartilha_uso_eficiente_02_DEST.jpg
cartilha_uso_indevido_energia_02_DEST.jpg
cartilha_uso_seguro_DEST.jpg

banner_lai+sic_LATERAL-A-PLONE3.jpg
banner_lai+sic_LATERAL-B-PLONE3.jpg

banner_GERAL_LATERAL_sic-plone3.jpg

169bannerdados.png