Estado de Alagoas

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2019

File PORTARIA Nº 4 DE 15/01/2019
RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos elencados no processo administrativo n° 49070 895/2018. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: I. Marcondes Ricardson Torres Costa – CPF nº 046.520.204-73; II. Josiam Maria de Souza – CPF nº 776.801.544-49; e III. Kleber Lincoln Lima de Amorim Júnior – CPF nº 058.437.414-35....
File PORTARIA Nº 08 DE 28/01/2019
Art. 1° Designar Emanuela Fernandes Costa Santos, matrícula n° 325, inscrita no CPF/MF sob o n° 076.858.944-40, para compor o Núcleo Técnico Setorial de Gestão do SEI/AL, instituído pela Portaria Arsal n° 941, de 21 de novembro de 2018, em substituição do Thiago Nobre Cedrim Fernandes, matrícula nº 341, inscrito no CPF/MF sob o n° 077.360.554-16.
File PORTARIA Nº 09 DE 05/02/2019
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria Arsal nº 03, de 14 de janeiro de 2019. Art. 2º Suspender as autorizações provisórias e a concessão de novas autorizações provisórias na linha Cruzeiro do Sul – Maceió do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File PORTARIA Nº 10 DE 05/02/2019
Art. 1º Convocar a Sra. Francisca Caciano de Mendonça, inscrita no CPF: 296.094.294-91, na condição de Viúva, para comparecer à sede da ARSAL no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação desta portaria, munido de toda documentação necessária, para sanar as pendências elencadas no processo administrativo nº 49070-8282/2016, sob pena de extinção da permissão.
File PORTARIA Nº 11 DE 05/02/2019
Art. 1º Estabelecer a mudança de itinerário do permissionário Gilberto Almeida de Araújo Junior - ME, da linha MURICI – MACEIÓ, que passará a operar na linha MURICI – MACEIÓ (METROPOLITANA).
File PORTARIA Nº 12 DE 05/02/2019
Art. 1º Estabelecer a migração do Grupo IV para o Grupo V do permissionário Anderson Bezerra da Silva da linha Coruripe – Arapiraca (via Pindorama), motivado pelo deferimento do aumento na quantidade de viagem.
File PORTARIA Nº 13 DE 05/02/2019
Art. 1º Estabelecer a transferência da linha Luziápolis – Maceió, do permissionário Leocadio Bispo Soares, que passará a operar na linha Campo Alegre – Maceió (via Chã do Pilar).
File PORTARIA Nº 14 DE 05/02/2019
Art. 1º Instituir Comissão de Estudo para atualizar a quilometragem das linhas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, com a finalidade de servir de base para o cálculo da taxa de fiscalização, reajustes tarifários, coeficientes de fiscalização e outros afins.
File PORTARIA Nº 15 DE 06/02/2019
RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora Josiam Maria de Souza, Assistente Técnico, Matrícula nº 276, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão.
File PORTARIA ARSAL Nº 59, DE 13/06/2019
RESOLVE: Art. 1º Designar para compor o Núcleo Técnico Setorial de Gestão do SEI/AL, sem prejuízo de suas funções, os colaboradores infra, em substituição aos indicados na Portaria ARSAL n.º 941, de 21 de novembro de 2018: a) Sabine de Abreu Coelho Maia – CPF 001.055.574-98; b) Addison Andre Pereira Couto - CPF 061.751.994-30 c) Antonio Marcos da Rocha Monteiro - CPF 020.764.134-05 d) Gabriel Barros Reis de Senna - CPF 046.672.114-58; e) Amanda da Silva Ferraz - CPF 037.396.204-55; f) Emanuelle Santos Lima - CPF 057.668.704-93; g) Milanne Dayse Tenorio de Oliveira - CPF 091.145.604-02; h) Marcella Tarcila de Oliveira Felix Venerando - CPF 071.011.584-98; i) Evelinny Michelle Santos de Lima - CPF 064.947.334-50; e j) Perseu Quintela de Medeiros Clemente - CPF 062.097.664-04.
File PORTARIA ARSAL Nº 60, DE 13/06/2019
Art. 1º Designar para compor a comissão de apoio à Associação Brasileira de Agências Regulação – ABAR na organização do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª Expor ABAR, sem prejuízo de suas funções, sob a coordenação do primeiro, os colaboradores infra: a) Edvaldo Menezes Vasconcelos – CPF 347.887.944-20; b) Patricia Barbos de Medeiros Neto – CPF 075.078.734-12; c) Maria Eulalia Morais Moura – CPF 600.703.904-87; d) Gabriel Barros Reis de Senna – CPF 046.672.114-58; e) Addison Andre Pereira Couto – CPF 061.751.994-30; f) Clara Nubia Pereira Alves - CPF:386.953.835-04; g) Antonio de Padua Gomes Almeida Lins - CPF: 828.187.894-00; h) Evelinny Michelle Santos de Lima- CPF:764.947.334-50; i) Catharine Sterfane Oliveira Araujo - CPF: 087.694-534-54; e j) Josenilda Maria da Rocha Cavalcante – CPF 088.451.404-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
File PORTARIA Nº 61, DE 18/06/2019
Istituir a comissão que realizará o estudo e o aprimoramento de legislação do transporte
File PORTARIA Nº 62, DE 18/06/2019
Instituir a Comissão de Gestão Patrimonial
File PORTARIA Nº 185, DE 5/08/2019
Designar Patrícia Barbosa de Medeiros Melo, matrícula n°44-2, para exer-cer interinamente a Diretoria da Presidência da ARSAL, no período de 7 a 9 de agosto de 2019, em razão de viagem do Diretor-Presidente à Brasília/DF, para tra-tar de assuntos institucionais junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
File PORTARIA ARSAL Nº 253/2019
RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CARLOS HUMBERTO CAVALCANTE DE LIMA JUNIOR...
File PORTARIA Nº 262, DE 19/08/2019
Art. 1º Designar a Diretora do Conselho Executivo de Regulação Maria Eulália Moraes Moura, matrícula n°43, para exercer interinamente a Diretoria da Presidência da ARSAL, no período de 21 a 23 de agosto de 2019...
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