Estado de Alagoas

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2005

File Resolução Nº 043 - 6/1/2005
Institui Termo de Ajuste de Conduta - TAC a ser adotados pelos Serviços de Transportes Rodoviários Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File Resolução Nº 044 - 25/1/2005 - REVOGADA
Altera data para a Revisão Tarifária anual do Contrato de Concessão No. 01/93, firmado entre o Governo do Estado de Alagoas e a Gás de Alagoas S/A ALGÁS.
File Resolução Nº 045 - 1/3/2005 - REVOGADA
Concede a título de antecipação o reajuste dos coeficientes tarifários do Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File Resolução Nº 046 - 22/2/2005
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Fiscalização Eletrônica para o Controle de Tráfego do Transporte Intermunicipal de Passageiros, nos Sistemas Convencional e Complementar, e dá outras providências.
File Resolução Nº 047 - 21/3/2005 - REVOGADA
Dispõe sobre a Tarifa Média Reajustada Ex-Impostos, autorizada para a Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS para o ano de 2005.
File Resolução Nº 048 - 13/4/2005 - REVOGADA
Dispõe sobre a Tarifa Média Reajustada Ex-Impostos, autorizada para a Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS para o ano de 2005.
File Resolução Nº 049 - 25/5/2005
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º, da Resolução Nº 028, de 11 de Fevereiro de 2004
File Resolução Nº 050 - 25/5/2005 - REVOGADA
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2005.
File Resolução Nº 051 - 15/6/2005
Regula o procedimento administrativo no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, com fulcro na Lei Federal nº 9784/99 e na Lei Estadual nº 6267/01.
File Resolução Nº 052 - 24/8/2005
Determina o prazo às concessionárias, permissionárias e autorizados relativo ao cumprimento das solicitações e das respostas às informações encaminhadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado Público do Estado de Alagoas - ARSAL, sendo observados os preceitos da Lei Federal nº 8987 de 13 de fevereiro de 1995.
File Resolução Nº 053 - 29/8/2005 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.
File Resoluçao nº 54 - 25/10/2005 - REVOGADA
Descrição Dispõe sobre as tabelas que compoem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGAS
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