Estado de Alagoas

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2009

File RESOLUÇÃO Nº. 80 - 14/1/2009
Altera data para a Revisão Tarifária anual do Contrato de Concessão No. 01/93, firmado entre o Governo do Estado de Alagoas e a Gás de Alagoas S/A ALGÁS.
File RESOLUÇÃO nº. 81 - 2/2/2009 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO nº. 82 - 9/2/2009 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO nº 83 - 23/4/2009 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO nº. 084 - 2/6/2009 - REVOGADA
Dispõe sobre a Tarifa Média Ex-Impostos, a ser praticada pela Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS, retroativa a primeiro de maio de 2009.
File RESOLUÇÃO N°85 - 17/6/2009
Dispõe sobre os novos padrões do indicador de Concentração de Odorante de Gás(COG) no gás natural distribuído no Estado de Alagoas.
File RESOLUÇÃO nº. 86 DE 06/07/2009 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO nº. 087 - 3/8/2009 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS
File RESOLUÇÃO Nº. 88 - 7/8/2009
Dispõe sobre a prática de tarifas Promocionais para o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Alagoas e da outras providências.
File RESOLUÇÃO nº 89 DE 20/08/2009
Dispõe sobre a instituição de cobrança de emolumentos em decorrência da prestação de serviços administrativos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL aos Concessionários, Permissionários e Autorizados.
File RESOLUÇÃO Nº 90 - 6/10/2009
Dispõe sobre a participação das partes envolvidas em processo administrativo a serem julgados em reunião ordinária do colegiado da Arsal.
File RESOLUÇÃO nº. 091 - 15/10/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos com vida útil fora do prazo estabelecido pelo art. 23 do Regulamento do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, a serem submetidos a vistoria pelo Senai/AL.
File RESOLUÇÃO Nº 92 - 29/10/2009 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S>A.- ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº. 93 - 26/11/2009
Dispõe sobre a utilização pelos autorizados do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, de veículos contratados através de arrendamento mercantil.
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