Estado de Alagoas

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2011

File RESOLUÇÃO Nº. 101 - 19/1/2011 - REVOGADA
DISPÕE SOBRE AS TABELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA GÁS DE ALAGOAS S.A – ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº. 102 - 1/2/2011
INSTITUI OS TERMOS DO AUTO DE INFRAÇÃO A SER ADOTADO NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File RESOLUÇÃO Nº. 103 - 22/2/2011
Dispõe sobre a prorrogação do tempo de vida útil dos veículos com idade superior a 7 (sete) anos, ressalvando a necessidade de realização de Vistoria a cada 3 (três) meses de utilização no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File RESOLUÇÃO Nº 104 DE 03/03/2011
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DAS NORMAS GERAIS DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE ALAGOAS.
File RESOLUÇÃO Nº. 105 - 10/5/2011
REVOGA A RESOLUÇÃO ARSAL Nº. 93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
File RESOLUÇÃO Nº 106 - 29/08/2011 - REVOGADA
DISPÕE SOBRE AS TABELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA GÁS DE ALAGOAS S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO nº. 107, de 14/09/2011
DISPÕE SOBRE A TARIFA MÉDIA E A MARGEM BRUTA, AMBAS EX-IMPOSTOS, A SEREM PRATICADAS PELA GÁS DE ALAGOAS S.A.– ALGÁS, NO CICLO 2011/2012.
File RESOLUÇÃO Nº. 108 de 15/09/2011 - REVOGADA
INSTITUI A TARIFA MÍNIMA DE KILOMETRAGEM A SER APLICADA NO SISTEMA CONVENCIONAL E COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File RESOLUÇÃO Nº. 109 de 03/10/2011 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº. 110 - 13/10/2011 - REVOGADA
 
File RESOLUÇÃO Nº. 111 DE 17/10/2011
REVOGA A RESOLUÇÃO ARSAL Nº. 110 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
File RESOLUÇÃO Nº. 112 DE 24/10/2011 - REVOGADA
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para envio de informações e documentos necessários a definição da Revisão Tarifária do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Alagoas.
File RESOLUÇÃO Nº 113 de 26/10/2011 - REVOGADA
DISPÕE SOBRE AS TABELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFARIA DA GÁS DE ALAGOAS S/A-ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº. 114 DE 27/10/2011
ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 21, DO REGULAMENTO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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