Estado de Alagoas

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2014

File RESOLUÇÃO Nº 134 DE 04/02/2014 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS
File RESOLUÇÃO NO 135/2014
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 19 E INSERE O ARTIGO 37-A À RESOLUÇÃO ARSAL 133, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE OS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS – SETRIN, A FIM DE REDEFINIR CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E ESTABELECER REGRAS PARA CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS COM PLACA DE OUTROS ESTADOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº49070-1674/2014.
File RESOLUÇÃO Nº 136 DE 07/05/2014 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº 137 de 05/06/2014
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME PROCESSO Nº. 49070-4042/2013.
File RESOLUÇÃO Nº 138 DE 25/06/2014
Institui o modelo de Auto de Infração a ser adotado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas nos casos de multas advindas do monitoramento eletrônico, para o Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.
File RESOLUÇÃO Nº 139, DE 16/07/2014 - REVOGADA
DISPÕEM SOBRE A TARIFA E A MARGEM BRUTA, AMBAS EX- IMPOSTOS, A SEREM PRATICADAS PELA GÁS DE ALAGOAS S.A. – ALGÁS, NO CICLO 2014/2015.
File RESOLUÇÃO Nº 140 DE 07/08/2014
Revoga as Resoluções ARSAL nos 38, 39 e 40 de 19 de novembro de 2004, e institui o Procedimento Administrativo de Notificação e Autuação a ser adotado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas, para o Serviço de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de Alagoas e dá outras providências, conforme Processo Administrativo n° 49070-5137/2014.
File RESOLUÇÃO Nº 141 DE 12/08/2014 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº 142 DE 10/11/2014 - REVOGADA
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
File RESOLUÇÃO N° 143, DE 25/11/2014
INSTITUI A TARIFA MÍNIMA A SER APLICADA NO SISTEMA CONVENCIONAL E COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File RESOLUÇÃO Nº 144, DE 25/11/2014
Revoga a Resolução nº 001 de 25 de Março de 2002 e dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre os serviços públicos delegados pelo Estado de Alagoas à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL.
File RESOLUÇÃO Nº 146 DE 18/12/2014
Revoga a Resolução ARSAL nº 117 de 10 de outubro de 2012, e dispõe sobre valores a serem cobrados pela prestação dos serviços de religação normal e de urgência por solicitação de usuário do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado de Alagoas.
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