Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

2015

File RESOLUÇÃO Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2015
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 132, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA OS PERMISSIONÁRIOS/AUTORIZADOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS, NAS CATEGORIAS CONVENCIONAL E COMPLEMENTAR.
File RESOLUÇÃO Nº 148, DE 27/04/2015
INSTITUI OS NOVOS VALORES DOS COEFICIENTES DE FISCALIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
File RESOLUÇÃO Nº. 149, DE 27/04/2015
INSTITUI OS TERMOS E O MODELO DO AUTO DE INFRAÇÃO, BEM COMO AS CODIFICAÇÕES DAS INFRAÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File RESOLUÇÃO Nº:150, DE 02/06/2015
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº 151, DE 08/06/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EXTRAORDINÁRIO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
File RESOLUÇÃO Nº152 de 31/07/2015
INSTITUI A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - CAMPANHA ARSAL LEGAL, DIRECIONADAS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 49070-4992/2015. Republicada por incorreção*
File RESOLUÇÃO N° 153, DE 27/07/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE de 12,41% DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
File RESOLUÇÃO Nº154, DE 31/07/2015
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS - PUBLICADA POR INCORREÇÃO EM: 06/08/2015
File RESOLUÇÃO Nº155, DE 03/08/2015
RESOLUÇÃO ARSAL N º 155, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 49070-4861/2015.
File RESOLUÇÃO Nº 156 DE 06/11/2015
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS. RESOLVE: Art. 1º – Homologar as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
File RESOLUÇÃO Nº 157 DE 06/11/2015
Art. 1º Determinar a identificação padronizada na parte externa e interna dos veículos que operam no Serviço Complementar Troncal, Alimentador e Semi- Urbano do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2º A parte externa dos veículos deverão apresentar o layout nos termos estabelecidos abaixo:
File RESOLUÇÃO Nº 158, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede o reajuste dos coeficientes tarifários do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros de Alagoas.
File RESOLUÇÃO Nº 159, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
INSTITUI A TARIFA MÍNIMA DE QUILOMETRAGEM A SER APLICADA NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File RESOLUÇÃO ARSAL N° 160, DE 03/12/2015
Dispõe sobre os procedimentos e padrões do indicador de segurança pertinente à Concentração de Odorante no Gás – COG, no gás natural canalizado distribuído no Estado de Alagoas.
File RESOLUÇÃO Nº 161, DE 29/12/2015
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2016, conforme Processo ARSAL nº 49070-8502/2015
File RESOLUÇÃO Nº 162, DE 29/12/2015
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Saneamento, relativa ao exercício de 2016, conforme Processo ARSAL nº 49070-8511/2015.
Ações do documento
Logomarca
Configuracoes do Tema Fabrica

fale_conosco

chat online

consulta processo siga 1

consulta_de_processos.jpg

Portal da Trnasparência

banner-newsletter-arsal.png

Banco de currículos

requerimentos-transporte.jpg

programas

dicas_de_energia

consumidor

tarifas

cartilhas-2013_TIT.jpg
cartilha_ap_e_cp_02_DEST.jpg
cartilha_baixa_renda_02_DEST.jpg
cartilha_direitos_e_deveres_02_DEST.jpg
cartilha_uso_eficiente_02_DEST.jpg
cartilha_uso_indevido_energia_02_DEST.jpg
cartilha_uso_seguro_DEST.jpg

banner_lai+sic_LATERAL-A-PLONE3.jpg
banner_lai+sic_LATERAL-B-PLONE3.jpg

banner_GERAL_LATERAL_sic-plone3.jpg

169bannerdados.png