Estado de Alagoas

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2016

File RESOLUÇÃO N° 01, DE 15/01/2016
REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS COM EMPRESAS DO SISTEMA CONVENCIONAL
File RESOLUÇÃO N° 02, DE 21/01/2016
Art. 1º Instituir a tarifa mínima a ser praticada pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, para as linhas com quilometragem menor que 28 Km, conforme a seguir.
File RESOLUÇÃO N° 03, DE 29/01/2016
Art. 1º - Homologar as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas; Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
File RESOLUÇÃO N° 04 DE 4/02/2016
CONCEDE O REAJUSTE DOS COEFICIENTES TARIFÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.
File RESOLUÇÃO Nº 05 DE 4/02/2016
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para revogação dos contratos celebrados com as empresas que exploram o Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal no Estado de Alagoas, bem como concessão de autorização emergencial às empresas que já operam no Serviço Convencional.
File RESOLUÇÃO Nº 6, DE 26/02/2016
Art. 1º Prorrogar o prazo de revogação dos contratos firmados com as empresas que exploram o Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal no Estado de Alagoas, bem como de concessão de autorização emergencial às empresas que já operam no Serviço Convencional, para até o dia 31 de março de 2016. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
File RESOLUÇÃO Nº 07, DE 29/04/2016
Art. 1º – Homologar as tarifas discriminadas no Anexo Único da presente resolução, que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
File RESOLUÇÃO Nº 8 DE 23/05/2016
Art. 1º. Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo previsto no art.9º-B, do art. 2º do Decreto nº 40.182, de 15 de abril de 2015, para convocação dos suplentes aprovados na Licitação ARSAL nº 001/2013. Art. 2º. A dilatação de prazo prevista no artigo anterior terá seu termo inicial dia 13 de junho de 2016, e final dia 11 de outubro de 2016.
File RESOLUÇÃO Nº 09, DE 20/06/2016
RESOLVE: Art. 1º Homologar as tarifas discriminadas no Anexo Único da presente resolução, que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS. Art. 2º As tarifas tratadas no artigo anterior retroagirão ao dia 15 de junho de 2016.
File RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23/06/2016
Art. 1º Autorizar o reajuste das tarifas de abastecimento de água, de forma linear, no percentual de 16,5%, para todas as categorias de consumo. Art. 2º O reajuste de que trata o artigo anterior vigerá a partir de 1º de julho de 2016. Art. 3º As tarifas de abastecimento de água serão reajustadas anualmente no mês de julho.
File RESOLUÇÃO Nº11 DE 28/06/2016
Fixar em 0,5% (cinco décimos de por cento) o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Delegados - TFSPD, para o exercício de 2016, a ser paga em duodécimos pela ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº12 DE 28/06/2016
Fixar em 0,5% (cinco décimos de por cento) o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Delegados - TFSPD, para o exercício de 2016, a ser paga em duodécimos pela CASAL.
File RESOLUÇÃO Nº13, DE 03/08/2016
Art. 1º – Homologar as tarifas discriminadas no Anexo Único da presente resolução, que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS. Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
File RESOLUÇÃO Nº 14, DE 12/08/2016
Altera o item 2.1.2. das Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Alagoas, que estabelece procedimentos de monitoramento do indicador de qualidade Poder Calorífico Superior do Gás – PCS.
File RESOLUÇÃO Nº 15, DE 02/09/2016
APROVA O REGULAMENTO UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
File RESOLUÇÃO Nº 16 DE 8/09/2016
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ARSAL
File RESOLUÇÃO Nº 17, DE 04/11/2016
Art. 1º Homologar as tarifas discriminadas no Anexo Único da presente resolução, que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS.
File RESOLUÇÃO Nº 18 DE 7/12/2016
Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL.
File RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16/12/2016
REVISÃO TARIFÁRIA TRANSPORTE 2016
File RESOLUÇÃO Nº 20, DE 16/12/2016
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES (ALGÁS)
File RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16/12/2016
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE COLETA DE ESGOTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
File RESOLUÇÃO - 22, DE 16/12/2016
TAXA DE FISCALIZAÇÃO ALGÁS
File RESOLUÇÃO Nº 15, DE 02/09/2016
APROVA O REGULAMENTO UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS...
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