Estado de Alagoas

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2018

File RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 21/02/2018
INSTITUI A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PROJETO ARSAL LEGAL 2018
File RESOLUÇÃO N° 6, DE 29/05/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS-CASAL E DEFINE O MÊS E PERÍODO EM QUE AS MESMAS SERÃO REAJUSTADAS.
File RESOLUÇÃO N° 7, DE 14/06/2018
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Alagoas, conforme Processo Administrativo n.º 49070 -3867/2018.
File RESOLUÇAO N° 09, DE 30/07/2018
RESOLVE: Art. 1º Homologar as tarifas discriminadas no Anexo Único da presente resolução, que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
File RESOLUÇÃO N° 10, DE 25/10/2018
RESOLVE: Art. 1º – Homologar as tarifas discriminadas no Anexo Único da presente resolução, que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS. Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor em 1º de novembro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
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