Ascom Arsal
2021 chega ao fim com mais de 4,3 milhões de doses da vacina contra a covid-19 aplicadas em Alagoas. Mas, no início do ano, ainda com o cenário incerto e a quantidade de vacinas insuficiente, a Arsal teve um papel de destaque ao defender a vacinação prioritária dos permissionários do transporte intermunicipal de passageiros em Alagoas.
A medida priorizou, não apenas a segurança de motoristas e cobradores, mas, sobretudo, do usuário do transporte intermunicipal de passageiros. Com o mesmo objetivo, a Arsal tornou obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação a todos que integram o sistema, entre agentes de apoio e motoristas.
A segurança de todos que compõem o sistema foi, em mais um ano, a prioridade da agência, com a intensificação das fiscalizações de pista. Nossos agentes estiveram presentes, diariamente, em pontos fixos e volantes, verificando a qualidade, a segurança, e a regularização dos transportadores.
Em 2021 foram realizadas 88.251 mil abordagens, que resultaram em 1.500 notificações e mais de 300 apreensões de veículos que não estavam autorizados a fazer o transporte intermunicipal.
Gás Natural
O segundo ano da pandemia também não impediu os nossos técnicos do Gás Natural de realizar as suas atividades. Ao contrário, em 2021, a Pesquisa Anual de Vazamento, realizada pela Algás e fiscalizada pela Arsal, apresentou um crescimento de 13,5% no número de unidades consumidoras fiscalizadas.
A pesquisa durou cerca de 50 dias e ocorreu pelo 13º ano consecutivo, nas cidades de Maceió, Marechal Deodoro, Rio largo, Atalaia, Pilar, Santa Luzia do Norte, Arapiraca, São Sebastião e Penedo. Foram realizadas visitas a 136 unidades, entre elas residências, estabelecimentos comerciais, postos automotivos, indústrias e estações de gás.
O ano ainda contou com 148 fiscalizações de análise laboratorial; acompanhamento e monitoramento de pesquisas de rastreamento de vazamento; uma fiscalização de incidente na rede de distribuição; 44 fiscalizações de obras/implantação de estação; 41 fiscalizações de procedimentos de manutenção de estação de gás; cinco fiscalizações de sistema de proteção catódica do gasoduto; 332 fiscalizações em unidades consumidoras.
Energia
Em 2021, nossos técnicos da Gerência de Energia Elétrica deram prosseguimento ao atendimento a consumidores, orientando sobre as resoluções da Aneel quanto aos seus direitos. Dentro das suas atividades, os engenheiros ainda acompanharam o plano de resultado elaborado pela Equatorial Alagoas e obtiveram mais de 200 horas de capacitação entre cursos, congressos e webinares.
Entre as fiscalizações realizadas neste ano, vale destacar a de Continuidade no Fornecimento de Energia – verificando a duração e a frequência das faltas de energia no estado se estão dentro dos limites estipulados nas Resoluções da ANEEL; Geração Distribuída – verificando se os prazos de estudo, vistoria e ligação estão dentro dos estipulados nas Resoluções da ANEEL; e Ligação com Obras – verificando se os prazos de elaboração do projeto, execução e ligação estão dentro dos estipulados nas Resoluções da ANEEL.
Saneamento
Com a concessão dos serviços de saneamento do Estado, inicialmente compartilhado entre Casal e BRK Ambiental, a Arsal – enquanto agência reguladora – vem acompanhando o cumprimento dos contratos de concessão firmados junto às concessionárias e permissionárias.
Neste ano, a agência reguladora realizou 139 fiscalizações na Sanama (responsável pelo saneamento na Alta Maceió), Sanema e Iguá Saneamento, na região agreste. Em relação à BRK Ambiental, realizamos o acompanhamento de serviços, processos de ouvidoria referentes a faturamento, intermitência no fornecimento de água e qualidade da água e trabalho de escritório referente às obrigações contratuais.
O descumprimento de uma destas obrigações levou a Arsal à suspensão do pagamento das faturas de água em decorrência do desabastecimento em três conjuntos residenciais da parte alta da capital. A suspensão teve início em outubro e perdurou até a normalização do fornecimento, minimizando o problema para milhares de consumidores. Durante o período, a agência ainda determinou o fornecimento de fontes alternativas de abastecimento e a priorização de residências com idosos e pacientes acamados.
Encerrando 2021, ano em que completa 20 anos de atuação como agência reguladora do Estado, a Arsal estreia seu novo site, se adequando à identidade visual do governo, com layout moderno e novas funcionalidades. Seguimos atentos em defesa dos interesses da sociedade alagoana.