Uma reunião ocorrida nesta segunda (14) marcou o início, efetivo, das atividades do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação (QualiREG), promovido graças a uma parceria entre a Controladoria Geral da União e a Unops.
A diretoria da Arsal, a Coordenação Jurídica, e os gerentes das áreas finalísticas estiveram reunidos com a facilitadora, Geni Vieira dos Santos, e a equipe da consultora do programa, Maria João Carreiro Pereira Rolim. O programa é ofertado às agências selecionadas e terá como eixos a Análise Regulatória; Revisão do Estoque Regulatório; Análise do Impacto Regulatório e Análise do Resultado Regulatório.
Durante a reunião, a consultora fez uma apresentação sobre a regulação no Brasil e no mundo, sobre os desafios de criar uma metodologia que adapte as premissas da regulação à realidade de cada agência e à clareza das prioridades do órgão regulador para os regulados.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) foi uma das 36 agências selecionadas em todo o país para receber a consultoria, que deverá ter duração de sete meses. A participação no programa faz parte do projeto de modernização da agência alagoana.