Agesan veio a Alagoas em busca de referência para o novo modelo de regulação estabelecido pelo Marco Legal de Saneamento
Ascom/Arsal
Diretoria e técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), apresentaram na manhã desta quinta-feira, 24, um panorama da atuação da agência no segmento do saneamento a partir da concessão da região metropolitana — evidenciando aspectos técnicos regulatórios — para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan), que veio a Alagoas em busca de troca de experiências e conhecimento para o futuro cenário de concessão no Estado no extremo Sul do país.
Foram apresentados os avanços regulatórios da agência, que em 2019 regulava o saneamento em 34 municípios e teve um salto para 86 em 2022, abrangendo então quase 3 milhões de habitantes, quando antes era pouco mais de 800 mil; as frentes de trabalho, divididas por blocos e contratos; modalidades de fiscalização; participação na agenda nacional de regulação; iniciativas; entre outros aspectos.
A presidente da Arsal, Camilla Ferraz, saudou os visitantes destacando que os esforços da agência são diários pelo aprimoramento das ações, e que esta visita revela que os resultados deste trabalho já são vislumbrados dentro e fora de Alagoas.
A diretoria da Agesan destacou a importância do encontro presencial, revelando ser uma experiência que proporciona uma troca de experiência profunda.
“A gente precisava conhecer a realidade de uma agência que regule dentro deste novo cenário de concessão. Entendemos que no Rio Grande do Sul provavelmente vai haver algumas privatizações e mudanças contratuais de saneamento, a Arsal vai poder contribuir conosco e trazer referências para que possamos consolidar uma regulação e fiscalização eficaz dentro do novo sistema da Lei Federal”, disse Demétrius Gonzales, diretor-geral da Agesan.
O gerente de saneamento da Arsal, Dênis Costa, reforçou que este tipo de troca engrandece o trabalho de regulação e fiscalização e que a gestão da Arsal avança ao ritmo que o saneamento avança em cenário nacional.