Primeiro estado do Brasil a aderir ao Novo Marco Regulatório do Saneamento do governo federal, com a concessão de serviço de saneamento público, Alagoas passou a ser referência no assunto. Quanto à regulação destas concessões, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) tem recebido comitivas de várias agências do país em busca de modelos bem-sucedidos.
Nesta quarta (23), a diretoria e corpo técnico receberam o gerente do Núcleo de Fiscalização Operacional da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Amapá (Arsap), José Adeilton Barbosa Leite, e Ubiracy do Amaral, também integrante dos quadros da agência amapaense, responsável pela regulação e fiscalização do transporte, saneamento, ferrovia e a recente delegação do serviço de eletricidade.
De acordo com Leite, a agência está em fase de estruturação e a visita à Arsal, que atua há 20 anos, assim como a outras agências do país, tem como objetivo observar boas práticas que podem ser aproveitadas na Arsap.
Ainda segundo o gestor, o processo de privatização do saneamento no Amapá foi modelado pelo BNDES, a exemplo do que ocorreu em Alagoas, e o contrato tem várias similaridades com o nosso, exceto que no Amapá houve concessão plena dos serviços, desde a captação até a entrega aos consumidores e envolveu os 16 municípios do Estado, englobando 900 mil habitantes.
“Estamos tentando entender como o processo está se dando, qual o impacto e como a população reagiu e colher as melhores prática. A nossa expectativa é de que temos muito a aprender com os colegas aqui da agência”, avaliou o gerente.