A Diretoria da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) reuniu-se na última terça-feira (29/3) para fazer um balanço das atividades e marcar o encerramento da gestão encabeçada pelo presidente Fernando Franco no biênio 2020-2021. O encontro contou com a participação de 46 dirigentes de agências associadas, sendo 14 presentes na sede da ABAR, em Brasília, e 32 por teleconferência.
Na ocasião, o VP Centro-Oeste e Diretor de Relações Institucionais da ABAR, Vinícius Benevides, ex-presidente da entidade e atualmente diretor da Adasa-DF, foi apresentado por Franco como líder da chapa que disputará sua sucessão na Assembleia Geral Ordinária da ABAR a ser realizada em 28 de abril próximo.
Com o objetivo de prestar contas de seu trabalho à frente da ABAR, Franco apresentou um balanço das atividades realizadas desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2018, até o momento.
CONFIRA OS DESTAQUES
Inauguração da nova sede da ABAR:
Em 24 de abril de 2018, a entidade passou a contar com um novo espaço para reuniões da diretoria, realização de cursos e trabalho da equipe de apoio. “Uma sede à altura da ABAR, a Casa do Regulador, com tecnologia para que os cursos presenciais também pudessem ser oferecidos de forma virtual, chegando assim até as agências mais distantes e com menos condições financeiras”, ressaltou Fernando Franco.
Ampliação da oferta de capacitação:
No biênio 2018-2019 foram oferecidos 24 cursos presenciais, com 1.070 participantes. Também foram realizados um seminário e uma edição do Ersan (Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa), que reuniram 295 participantes ao todo. Ao todo, a ABAR promoveu, no período, 26 eventos com 1.365 participantes.
No biênio 2020-2021, em plena pandemia de Covid 19, a ABAR ofereceu 45 cursos virtuais, atendendo a 2.592 participantes, com destaque para o curso Regulatory Delivery em Português, lançado em 2021 em parceria com a Escola de Regulação de Florença. Além disso, foram promovidos 62 webinars, com 4.206 participantes; e um seminário virtual, que reuniu 207 pessoas online. No total, o biênio proporcionou a realização de 108 eventos ABAR com 7.005 participantes.
“Nossos números relativos a capacitação se multiplicaram exponencialmente, e hoje a ABAR é a entidade que mais capacita na área de regulação no País”, comemorou Fernando Franco, lembrando que o crescimento ensejou o lançamento, em 2021, da Plataforma ABAR de Educação a Distância (ABAR/EAD).
Câmaras Técnicas em pleno funcionamento:
Em 2018, a ABAR contava com quatro câmaras instaladas – CTGás, CTSan, CTTrans, CTJI-GCS. Entre 2018 e 2019, foram realizadas cinco rodadas de reuniões das CTs, reunindo 490 participantes.
No biênio 2020-2021, foram seis rodadas de reuniões, com 2.432 participantes, além da instalação da quinta câmara, a CT de Energia Elétrica.
“Quando assumimos, a única câmara que funcionava plenamente era a CTSan, o maior fórum brasileiro de discussão de questões relativas ao saneamento”, observou Franco. “Hoje temos todas as câmaras funcionando plenamente, incluindo a CTEnergia, instalada no final de 2021 sob a coordenação do presidente da Aneel, André Pepitone”.
Acordos de cooperação e parcerias:
- 2018-2019: 4
- 2020-2021: 7
Publicações ABAR:
- 2018-2019: 9
- 2020-2021: 13
Congressos realizados:
- 2018-2019: XI Congresso Brasileiro de Regulação – Maceió/AL – 809 participantes
- 2020-2021: XII Congresso Brasileiro de Regulação – Foz do Iguaçu – 770 participantes; mais dois eventos paralelos, o FIAR (266 participantes) e o Ersan (275)
JUNTOS POR UMA REGULAÇÃO MAIS EFICIENTE
“Independentemente da pandemia, conseguimos cumprir todos os objetivos que estabelecemos no início da gestão desta diretoria, que teve a participação importantíssima de todos os que compõem as agências reguladoras associadas”, destacou o presidente. “A ABAR é o resultado do esforço e da doação de cada um de nós. Todo o trabalho feito aqui, sem remuneração, emana do amor que temos pela regulação e do objetivo de deixar para as gerações futuras uma regulação melhor, mais eficiente, a exemplo de países do chamado Primeiro Mundo.”
Depois de quatro anos à frente da ABAR, Fernando Franco afirma que entregará a presidência da entidade, no final de abril, muito feliz. “Tudo o que imaginamos no início se concretizou. A ABAR se tornou a entidade que mais capacita na área de regulação no Brasil; conseguimos colocar em funcionamento pleno todas as câmaras técnicas; conseguimos agregar as agências reguladoras ao redor de um objetivo comum, e levar a pauta da regulação aos Três Poderes. Hoje a ABAR faz parte do cotidiano de todas as instituições quando o tema é regulação”, celebrou.
VINÍCIUS BENEVIDES É LANÇADO À SUCESSÃO
Fernando Franco aproveitou a oportunidade para apresentar o nome de Vinícius Benevides para sua sucessão na ABAR. “Vinícius já foi presidente da ABAR, tem competência de sobra e uma incrível capacidade de diálogo. Ele preenche todos os requisitos para continuar o trabalho que vem sendo feito. Por isso ele está à frente da formação da chapa e tem conversado com todos vocês com este objetivo. Estou seguro de que ele fará um trabalho ainda melhor”, afirmou.
Benevides elogiou a gestão de Fernando Franco e renovou seu compromisso com a entidade e a regulação. “Para o usuário dos serviços públicos, o mais importante é que os serviços sejam bem feitos por quem tem a responsabilidade. Esta é a nossa missão maior, como reguladores, independentemente de sermos uma agência nacional, estadual ou municipal”, disse. “Estou aqui para somar. O trabalho não é de uma pessoa, é de um grupo, e o resultado do trabalho é sempre conjunto.”
À noite, os diretores presentes em Brasília participaram de um jantar de confraternização oferecido pelo presidente Fernando Franco.
DEPOIMENTOS EM CLIMA DE DESPEDIDA
Kátia Muniz Côco (ARSP-ES), diretora da ABAR e coordenadora da CTSan:
“Lembrando dos votos que fizemos dois anos atrás, todos defendíamos a necessidade de disseminar a cultura da regulação no País, defender a independência das agências reguladoras, manter as agências unidas por meio da ABAR e manter a tecnicidade das decisões regulatórias. Isso tudo no início de uma pandemia. Os resultados são a comprovação do empenho do presidente e do trabalho que conseguimos fazer. Os votos que fizemos dois anos atrás foram cumpridos por você, Fernando. Manifesto o reconhecimento por seu empenho e pelo excelente líder que você foi para nós. E Vinícius vai poder contar com a gente ao lado dele para continuar defendendo a regulação.”
Dalto Favero Brochi (ARES-PCJ), diretor da ABAR e coordenador da CTJI-GCS:
“Parabenizo e agradeço ao Fernando pela condução da ABAR nos últimos quatro anos e pelo sucesso que a ABAR tem atingido a cada dia. Colocamos a ARES-PCJ à disposição para continuar contribuindo com Vinícius Benevides.”
Adir Faccio (ARIS-SC) – VP Sul da ABAR:
“Este período que termina foi de muita aglutinação. Conseguimos, em Santa Catarina, fazer uma avaliação em conjunto de três agências, e continuamos trabalhando juntos, graças à condução da ABAR, que optou por trabalhar com o conjunto da regulação, e não apenas com alguns entes reguladores. Foi uma gestão voltada para atender a todas as agências e dar a elas o suporte para que possam atuar como reguladores técnicos, o que é necessário para o atendimento da regulação. Hoje a ABAR está consolidada e reconhecida como ente que coordena a regulação no País. E tenho certeza de que isso vai ter continuidade com Vinícius.”
Mayara Lima (AGEAC-AC), diretora da ABAR:
“Fernando, você é um entusiasta da regulação, que nos influencia, nos inspira. Foi muito bom participar da diretoria nestes dois anos. Você nos orgulha. Passar pela pandemia e tornar a ABAR tão grandiosa: só mesmo um líder seria capaz disso. Registro minha gratidão e o parabenizo pela condução deste trabalho.”
Fonte: Abar