Associação francesa é referência em capacitação nas áreas de saneamento básico e recursos hídricos e já atua em 80 países
Em franco movimento de expansão de sua rede de parcerias institucionais, a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) assinou no último dia 5, em Paris, Memorando de Entendimento (MOU) com o Office International de l’Eau (OiEau), entidade francesa que atua no desenvolvimento de competências para uma melhor gestão da água. O MOU foi assinado pelo presidente da ABAR, Vinícius Benevides, e pelo diretor-geral do OiEau, Eric Tardieu, que dirige também a Rede Internacional de Organismos de Bacias (Riob). Raimundo Ribeiro, presidente da Adasa, agência associada à Abar, assinou o documento como testemunha.
O documento regulamenta a cooperação entre OiEau e ABAR, abrangendo políticas públicas, regulação e gestão dos serviços de saneamento básico e recursos hídricos. A cooperação visa promover o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU relacionados com a água e promover ações que contribuam para os acordos internacionais sobre Clima (Acordo de Paris) e Desastres Naturais (Sendai), entre outros.
As áreas de cooperação abrangidas pelo Memorando de Entendimento são:
- Pesquisa e inovação em políticas públicas, em especial, a regulação e prestação de serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos
- Discussão e planejamento estratégico para subsidiar as diferentes instâncias de decisão no setor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos
- Capacitação e atualização dos profissionais do setor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, reforçando a capacitação do setor
- Promoção e Disseminação de ações de envolvimento da sociedade brasileira, visando à disseminação de informações sobre Saneamento Básico e Recursos Hídricos.
Entre as formas de cooperação a serem adotadas encontram-se troca de informações, documentação técnica e experiências relacionadas à temática do MOU; realização de eventos técnicos e cursos de formação para técnicos e especialistas; organização de visitas para divulgação de conhecimentos e experiências; intercâmbio de especialistas, com o objetivo de facilitar a assistência técnica e a troca de informações e conhecimentos.
COOPERAÇÃO FOI SELADA EM OUTUBRO
O memorando entre a ABAR e o OiEau começou a ser construído entre Benevides e Tardieu em um encontro em Paris, em meados de outubro, logo após a 79ª reunião do Conselho Mundial da Água (World Water Council – WWC), realizada na cidade do Cairo, no Egito. Tanto o presidente da ABAR quanto o diretor-geral do OiEau integram o Board de Governadores do WWC.
“Este memorando é muito importante para a ABAR. O OiEau é especialista em capacitação na área de saneamento, oferecendo treinamento não apenas na França, mas também em diversos outros países, inclusive no Brasil”, comenta Vinícius Benevides. “Estamos abrindo a possibilidade, para nossas agências reguladoras, de irem à França, conhecer como eles operam, e de que eles venham ao Brasil promover capacitações de reguladores”, completa.
SOBRE O OIEAU
Criada em 1991 e presente em mais de 80 países, o OiEau é uma associação francesa de utilidade pública homologada para a proteção do meio ambiente. Abarca os pequenos e grandes ciclos da água, meios aquáticos, biodiversidade, economia circular e mudanças climáticas.
Atua em quatro áreas de competências complementares: apoio técnico e institucional e cooperação; formação e engenharia pedagógica; aproveitamento dos conhecimentos e sistemas de informação; e coordenação e desenvolvimento de redes de agentes.
Por meio de iniciativas nessas áreas, o OiEau compartilha conhecimentos técnicos, operativos, institucionais, jurídicos e estratégicos com clientes e parceiros, alcançando desde autoridades locais até formuladores de políticas nacionais e transfronteiriças.
Fonte: Abar