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05/02/2020 - 14h50m

Arsal convida motoristas complementares para renovação de permissão

Arsal convida motoristas complementares para renovação de permissão

Contrato será vigente por 10 anos. Essa etapa é necessária para a continuidade do serviço

Mical Rocha, estagiária 

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) convoca os motoristas que compõe o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Alagoas na categoria complementar, para procederem com a renovação do contrato de permissão. Os interessados precisam procurar a Agência até o dia 28 de fevereiro deste ano.

O contrato tem a validade de 10 anos, desde que o transportador apresente um desempenho adequado na prestação do serviço. Vale ressaltar que o desempenho será avaliado pela Arsal, de acordo com as cláusulas 4.1. e 4.1.1. previstas no edital de concessão.

O contrato estabelece que a permissão poderá ser prorrogada, uma única vez, por mais 10 anos.

Os interessados na renovação devem comparecer ao setor de Protocolo da Agência —  situada na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, nº 149, no Centro de Maceió —, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, até o dia 28 de fevereiro de 2020, apresentando toda a documentação solicitada no endereço eletrônico http://www.arsal.al.gov.br/, clicando no banner “Renovação de Permissão”.

Este processo é necessário para que os permissionários continuem exercendo a atividade no sistema intermunicipal de transporte.

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