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15/08/2019 - 09h00m

Fiscalização garante segurança para usuários de serviços públicos

Atuação contínua é a melhor forma de garantir qualidade, regularidade e eficácia aos consumidores

Fiscalização garante segurança para usuários de serviços públicos

Equipes de fiscalização da Arsal asseguram o fornecimento de serviços de qualidade ao usuário

A nova gestão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) está investindo na fiscalização, regulação e controle do fornecimento de gás natural canalizado, do serviço de abastecimento e esgotamento sanitário e do transporte intermunicipal de passageiros em todo o Estado. A fiscalização contínua representa a melhor forma de garantir a qualidade, regularidade e eficácia dos serviços ofertados aos usuários e consumidores. 

Segundo o diretor-presidente da Arsal, Ronaldo Medeiros, o trabalho desenvolvido pelas equipes de fiscalização do órgão é primordial para deliberar ações em benefício da população. 

A gerente de Regulação de Transportes, Marcela Tarsila, enfatiza a fiscalização como uma questão de segurança. Ela destaca os procedimentos que são realizados no momento da vistoria, em especial as condições em que os veículos estão trafegando. “São avaliados pneus, para-brisas, excesso de passageiros e qualquer condição que possa causar riscos aos passageiros” afirmou. 

A equipe atua, principalmente, no combate ao transporte clandestino. “Esses transportes não cumprem as leis que os permissionários regulados cumprem. Além da segurança, a ação de combate oferece ao usuário a preservação dos seus direitos”, afirmou Marcela, citando como exemplo o valor cobrado pela tarifa, que deve ser um valor justo, conforme foi tabelado. 

Já o gás natural canalizado é supervisionado por uma equipe técnica de engenheiros qualificados. Todos os trabalhos operacionais da concessionária Gás de Alagoas (Algás) são avaliados e fiscalizados pela Arsal, evitando possíveis incidentes. O foco da fiscalização se diversifica conforme cada ação realizada. 

Dentre as muitas análises que são feitas existe a especificação de que o gás deve ser odorizado. A Algás tem por obrigação injetar um produto dentro das especificações que a Arsal determina para garantir que o gás tenha odor. Em casos de vazamentos, é direito do usuário ser atendido em até uma hora e ter seu o problema resolvido. “O usuário deve ter conhecimento dos seus direitos” ressaltou a gerente do gás, Clara Alves, reforçando que a fiscalização procura orientá-los nesse sentido. 

A Gerência de Saneamento, por sua vez, fiscaliza o fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário realizado pela Casal, que deve estar dentro das normas e padrões de qualidade para o usuário, conforme legislação. Todo o sistema operacional é verificado, desde a captação até a distribuição. As análises são acompanhadas periodicamente. “A água precisa ser contínua e dentro dos padrões de potabilidade, tendo em vista que a água é questão de saúde pública”, explica o gerente de Fiscalização de Saneamento, Antonio de Padua. 

Os usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como de gás natural canalizado, podem acionar a Arsal, caso as respectivas concessionárias não apresentem uma solução satisfatória para a demanda.  Para informações, sugestões, críticas ou denúncias, eles devem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência Reguladora, pelo telefone 0800 284-0429.

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