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Revisão Tarifária 2007 - Inscrições para Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2007

Comunicamos a Vossa Senhoria a realização da Audiência Pública n° 001/2007, em local a ser definido, onde a Arsal fará apresentação dos trabalhos relativos à revisão tarifária de distribuição de Gás Canalizado.

O objetivo da Audiência Pública é propiciar aos envolvidos (Concessionários/ Permissionários e Usuários) a oportunidade de apresentar e encaminhar opiniões e sugestões , bem como, obter subsídios e informações adicionais sobre o assunto tratado.

A ARSAL definiu as Audiências Públicas como modalidade de participação dos agentes econômicos e usuários no seu processo decisório e como forma de recolhimento de subsídios ao processo de fiscalização e regulação da Agência, acreditando, dessa forma, dar aos seus atos administrativos, maior grau de confiabilidade, transparência e segurança .

Os consumidores e agentes do setor de gás canalizado , assim como os demais interessados , que desejarem apresentar suas contribuições nesta Audiência, deverão se inscrever no endereço eletrônico da ARSAL: www.arsal.al.gov.br até às 09:00 horas do dia 05 de março de 2007 , tempo necessário para a programação dos trabalhos. Apenas os trabalhos inscritos previamente serão apresentados.

Cada inscrito terá direito a 15 minutos pra apresentar suas considerações. Cada instituição poderá inscrever até duas pessoas. As apresentações devem ser enviadas previamente por meio eletrônico, por e-mail (consultapublica@arsal.al.gov.br) ou mídia CD até a data limite da incrição.

Para atingirmos nosso objetivo ressaltamos a importância da presença de Vossa Senhoria neste evento, que visa aprimorar os serviços Públicos concedidos regulados por esta Agência.

Cordialmente,

 

ÁLVARO OTÁVIO V. MACHADO
Diretor - Geral
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