Art. 1º Designar, no âmbito da ARSAL, os membros do Comitê de Transição Operacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió para o novo concessionário, composta pelos servidores infra, para, sob a coordenação do primeiro, e sem prejuízo das funções que exercem, realizarem todas as atividades pertinentes à matéria, adotando as providências necessárias para alcance do objetivo proposto: I. José Ronaldo Medeiros-CPF n.º 350.378.064-53- Mat. 72-8; II. Carlos Humberto Cavalcante de Lima-CPF n.º 604.366.034-20- Mat. 29335-0; e III. Denis José Silvestre Costa-CPF n.º 100.158.084-24- Mat. 083-3.

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, JOSÉ RONALDO MEDEIROS, matrícula 72-8, portador do CPF 350.378.064-53, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Ordinária n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, lotado na Diretoria da Presidência da ARSAL, RESOLVE, Art. 1º Fruir o saldo remanescente das férias, no total de 5 (cinco) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, no período de 23 a 27 de novembro de 2020.

RESOLVE: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho que irá analisar os procedimentos inerentes ao Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Maceió, que será firmado entre a empresa BRK Ambiental e o Estado de Alagoas, com interveniência da ARSAL. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores infra, sob a coordenação do primeiro: I. Carlos Humberto Cavalcante de Lima - CPF 604.366.034-20 - Mat. 29335-0; II. Thainan Ribeiro Limeira - CPF 075.182.294-98 - Mat.393 III. Denis José Silvestre Costa - CPF 100.158.084-24 - Mat. 083-3; IV. Humberto Basílio de Lima do Vale - CPF 094.286.464-66- Mat.385; V. David Gustavo de Albuquerque Wilson - CPF 008.323.614-70 - Mat.216; VI. Anne Elizabeth dos Santos Correia - CPF 066.044.284-19 - Mat. 400; VII. Tais Pereira da Luz - CPF 322.382.758-78 - Mat. 401; VIII. Wagner da Silva Melo - CPF 956.439.234-91 - Mat. 80-9 IX. Paulo Tito da Silva - CPF 358.738.842-34 - Mat.386; X. Maria Larissa Nunes da Paz - CPF 079.311.464-09 - Mat. 396; XI. Layne Agnes Lúcio Carlos de Lucena - CPF 096.913.224-71; XII. Jefferson Correia Cirqueira - CPF 041.258.574-07 - Mat. 73-6; e XIII. Emanuela Fernandes Costa Santos - CPF 076.858.944-40 - Mat. 193.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Diretoria do Conselho Executivo de Regulação Patrícia Barbosa de Medeiros Melo, matrícula n°44-2, para exercer interinamente a Diretoria da Presidência da ARSAL, no dia 19 de novembro de 2020.

Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CAMILLA DA SILVA FERRAZ, matrícula 75-2, portadora do CPF nº 063.711.874-06, ocupante do cargo de Diretora do Conselho Executivo de Regulação, lotada na Diretoria Executiva da ARSAL, no período de 30 de novembro a 29 de dezembro de 2020.

RESOLVE Art. 1º Designar o servidor Kayman Lima Cavalcanti, Matrícula 0245, sem prejuízos das atividades desenvolvidas pelo mesmo, para substituir interinamente a Assessora Executiva de Gestão Interna ANA MARIA DE ARAÚJO AMORIM, matrícula 1785-5, no período de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2020, em virtude da fruição das férias desta última.