A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) anuncia a abertura, a partir desta quarta, 7, da consulta pública nº 001/2024, com o objetivo de receber contribuições à proposta da agenda regulatória para o biênio 2024/2025.
Os documentos, incluindo regulamento e nota técnica, estão disponíveis no site da Arsal, no endereço www.arsal.al.gov.br, no ícone Consulta Pública. Os interessados poderão também ter acesso a essas informações, durante o período da consulta pública, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – Arsal, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-680, das 8h às 15h.
O prazo para o envio das contribuições se encerrará às 15h do dia 21 de fevereiro de 2024. As contribuições e manifestações sobre o assunto devem ser encaminhadas, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, em formato Microsoft Word ou Excel, conforme modelo que consta no anexo do regulamento disponibilizado.