DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA FLÁVIO D.S. PALMEIRA – ME, CNPJ: 11.686.925/0001-54, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAÇÃO DA ARSAL NA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DO PROGRAMA ECONOMIZE PARA ALAGOAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL

DESIGNA SERVIDOR COMO AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO NA ARSAL DO DECRETO Nº. 26.320/2013, BEM COMO SERVIDORA A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC NESTA ARSAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ARSAL Nº. 001/2013.

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ARSAL Nº. 001/2013

Institui o Banco de Horas nesta Agência Reguladora de Serviços Público do Estado de Alagoas – ARSAL e dá outras providências.

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2013.

INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL