A estrutura tarifária aplicada ao mercado cativo refere-se àquela utilizada pela concessionária para os usuários que estão diretamente conectados ao sistema de distribuição e recebem gás natural da Gás de Alagoas S.A. – Algás. A Arsal é responsável, trimestralmente, por monitorar as variações no preço do gás canalizado adquirido pela Algás de sua fornecedora, além dos custos de transporte necessários para levar o gás até os usuários. Esses valores são registrados em uma Conta Gráfica, e os reajustes são repassados à estrutura tarifária como uma parcela de recuperação, que também deve ser atualizada nesse mesmo período.
Além dos reajustes trimestrais, a Algás realiza revisões tarifárias anualmente. O objetivo dessas revisões é garantir a alocação eficiente dos recursos e a prática de tarifas justas, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Durante a revisão tarifária, são avaliados os custos, despesas e investimentos necessários para a manutenção da operação e a prestação do serviço de distribuição de gás canalizado.
As Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Alagoas estabelecem diferentes indicadores de qualidade e segurança, incluindo: indicadores de qualidade do produto e do serviço, indicadores de segurança do fornecimento e indicadores de qualidade do atendimento comercial.
A Arsal realiza o monitoramento contínuo desses indicadores, assegurando que a concessionária cumpra os padrões estabelecidos. Além disso, mensalmente, a agência publica um boletim informativo com dados do mercado de gás canalizado em Alagoas e a análise do desempenho dos principais indicadores.
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