RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Izabele de Almeida Costa, Matrícula 86- 8, inscrita no CPF n° 035.282.624-00, como subgestora de passagens da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL junto à Agência de Modernização de Gestão de Processos de Alagoas - AMGESP.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Izabele de Almeida Costa, Matrícula 86- 8, inscrita no CPF n° 035.282.624-00, como subgestora de passagens da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL junto à Agência de Modernização de Gestão de Processos de Alagoas - AMGESP. Maceió, 22 de outubro de 2021 Camilla da Silva Ferraz Diretora - Presidente da Arsal *Republicada por incorreção

RESOLVE Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a servidora Heloisa Silva, matrícula nº 79-5 portadora do CPF nº 000.994.554- 71, ocupante do cargo de Assessor Técnico Executivo de Valorização de Pessoas, lotada na ARSAL, no intervalo de 1 a 30 de novembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 1º Designar os colaboradores infra discriminados, sem prejuízos das atividades desenvolvidas pelos mesmos, substitutos eventuais dos titulares de Cargos de Provimento em Comissão da ARSAL, em caso de ausência destes:

DESIGNAR O GESTOR DO CONTRATO N°004/2020, CELEBRADO ENTRE A ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA N2 ENTRETENIMENTO LTDA.

Art. 1º Adiar as férias da Diretora-Presidente, Camilla da Silva Ferraz, matrícula nº 75-2, portadora do CPF nº 063.711.874-06, autorizada por meio da PORTARIA ARSAL Nº 409, de 7 de outubro de 2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, em virtude de compromissos inadiáveis relacionados à ARSAL.

RESOLVE: Art. 1° Instituir o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas. Art. 2° Designar o servidor PERSEU QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE - CPF 062.097.664-04, Pregoeiro da ARSAL Art. 3° Designar os servidores abaixo para compor a equipe de apoio: 1° MEMBRO - SECRETÁRIA - SABINE DE ABREU COELHO MAIA, CPF n.º 001.055.574-98; 2° MEMBRO - PAULO TITO DA SILVA, CPF N.º 358.738.842-34; 3° MEMBRO - ANTONIO MARCOS DA ROCHA MONTEIRO, CPF n.º 020.764.134-05; e 4º MEMBRO - ANA MARIA DE ARAÚJO AMORIM, CPF N.º 210.377.954-15.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Diretoria do Conselho Executivo de Regulação Maria Eulália Moraes Moura, matrícula n°43, para exercer interinamente a Diretoria da Presidência da ARSAL, no período de 13 a 14 de dezembro de 2021, em virtude da viagem da Diretora-Presidente ao estado de São Paulo.