Art. 1º. Convocar o Sr. FRANCISCO LEITE DA SILVA, inscrito no CPF n.º 746.372.904-49, conforme ordem de classificação da Licitação N.º ARSAL 001/2013, na linha GIRAU DO PONCIANO - ARAPIRACA, para, na qualidade de SUPLENTE comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Art. 1º. Convocar o Sr. ELENILDO OLIVEIRA DE MENEZES, inscrito no CPF n.º 384.522.004-04, conforme ordem de classificação da Licitação N.º ARSAL 001/2013, na linha GIRAU DO PONCIANO - ARAPIRACA, para, na qualidade de SUPLENTE comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Art. 1º. Convocar o Sr. ADELSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 277.744.144-87, conforme ordem de classificação da Licitação N.º ARSAL 001/2013, na linha LAGOA DA CANOA - ARAPIRACA, para, na qualidade de SUPLENTE comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Art. 1º. Reconsiderar a decisão que extinguiu a permissão do Sr. Marcelo Araújo da Silva, inscrito no CPF 540.075.854-15, por meio da Portaria ARSAL n.º 34, de 6 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição do dia 8 de setembro de 2016, que opera na linha São Sebastião - Arapiraca do serviço complementar do sistema de transporte público rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, tendo em vista que o permissionário sanou as pendências que ensejaram a extinção da permissão do mesmo.

Art. 1º. Convocar o Sr. SÉRGIO FLORÊNCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 225.918.598-33, conforme ordem de classificação da Licitação N.º ARSAL 001/2013, na linha JUNQUEIRO - ARAPIRACA, para, na qualidade de SUPLENTE comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação da presente portaria, para realização de seu cadastro no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Art. 1º Reconsiderar a decisão que desclassificou os licitantes; Art. 2º Os licitantes mencionados no artigo anterior deverão comparecer a sede da ARSAL, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente portaria; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.