Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a legitimidade de sindicato para emitir certidões pertinentes ao imposto sindical, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: I. José Ricardo Moraes de Omena - CPF n.º 474.949.724-04; II. Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira – CPF n.º 067.078.054-52; e III. Fábio Calheiros Farias – CPF n.º 030.427.564-67. Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 1º Instituir a Comissão de análise de bens inservíveis, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I. Rosilene Maria Macário dos Santos – CPF n.º 382.192.634-15; II. Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira – CPF n.º 067.078.054-52; e III. Ana Maria Araújo Amorim, CPF n.° 210.377.957-15.

Art. 1º. Designar a Diretora Conselheira Executiva Patrícia Barbosa de Medeiros Melo inscrita no CPF n° 075.078.734-12, como subgestora de combustível da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL junto a Agência de Modernização de Gestão de Processos de Alagoas – AMGESP. Maceió, 15 de fevereiro de 2016. Marcus Vasconcelos Diretor-Presidente da ARSAL

Art. 1º Instituir a comissão que realizará o estudo e o aprimoramento das legisla- ções relacionadas ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I. Jorge Venerando de Lima Júnior – CPF 037.066.684-40; II. Fábio Calheiros Farias – CPF 030.427.564-67; III. José Ricardo Moraes de Omena – CPF 474.949.724-04; IV. Cinthya Lidyanne Sampaio Freitas – CPF 029.417.204-13; e V. Tiago da França Neri – CPF 041.707.024-17. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Maceió, 2 de março de 2016. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos Diretor Presidente da ARSAL

Art. 1°Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas. Art. 2° Designar os servidores abaixo para compor a Comissão

Art. 1°Instituir o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas. Art. 2° Designar os servidores abaixo para serem os Pregoeiros:

Art. 1º. Designar a Gerente de Regulação de Energia, Yara Maria Pires de Azevedo Bastos, inscrita no CPF n° 164.150.864-72, como subgestora de energia da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL junto a Agência de Modernização de Gestão de Processos de Alagoas – AMGESP.